Nesta segunda-feira (12), a Missa da Crianças, às 7h, iniciou o Dia da Padroeira em Aparecida/SP com uma homenagem e oração para todas as crianças do mundo, principalmente as que sofrem. Usando máscaras de proteção distribuídas pelo Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região, as irmãs Maria Clara e Ana Beatriz Guimarães, de 9 e 6 anos, respectivamente, entraram com a imagem de Nossa Senhora na Basílica Velha, representando todas as crianças do Brasil e do mundo.

Com uma conferência brilhante sobre a tutela jurídica na saúde pós-pandemia e o direito ambiental brasileiro, proferida pelo professor e advogado Celso Antonio Fiorillo, terminou na tarde desta sexta-feira (9/10) a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

No início da tarde desta quinta-feira, 8/10, a presidente e a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as desembargadoras Gisela Moraes e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, abriram oficialmente o 20º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, evento a ser realizado em dois dias (8 e 9/10), e que neste ano, de forma inédita, está sendo 100% telepresencial e gratuito, e que tem como tema central a “Humanização nas Relações do Trabalho”.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, membro dos Comitês Regional e Estadual de Precatórios, homologou na manhã desta quarta-feira, 7/10, em audiência virtual de conciliação realizada por meio da ferramenta institucional eletrônica "Google Meet", um acordo no valor aproximado de R$ 11.730.000,00 do Município de Santa Gertrudes em face de 138 precatórios que deverão vencer até 31/12/2020.

O juiz Rafael de Almeida Martins, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Campinas realizou na última sexta-feira, 2/10, uma audiência única envolvendo 108 processos em que é parte o Aeroporto Viracopos. A audiência com tantos processos, realizada a pedido da própria empresa, alcançou um índice de aproximadamente 60% de conciliação, somando um total de quase R$ 2,5 milhões homologados aos trabalhadores.  

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 12/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 13 e 22 e outubro. Serão correicionadas por videoconferência pelo corregedor regional, desembargador Manuel Ferreira Carradita, as quatro Varas do Trabalho de Bauru, além da Divisão de Execução do Fórum Trabalhista e o Cejusc daquele município.

Oito trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados na última quarta-feira (30/9), numa fazenda em Mogi Guaçu, numa operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e de agentes da Secretaria Regional de Segurança Institucional do MPT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retoma as atividades presenciais a partir da segunda-feira, dia 5/10, com no máximo  40% de magistrados e servidores, e carga horária de seis horas, complementada pelo restante da jornada em trabalho remoto. A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CR nº 6/2020 que estabeleceu as medidas de retorno gradual e sistematizado tem como base a Resolução n.º 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as fases delineadas pelo Plano São Paulo, do governo estadual.

4 de outubro. Data celebrada com o intuito de enfatizar a importância da preservação da natureza, foi escolhida em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o padroeiro da ecologia. Esse santo católico viveu pela cidade italiana de Assis, reverenciando as virtudes do homem e a perfeição da natureza, considerando-a sua casa sagrada. São Francisco nos instiga a amar a natureza despojados da intelectualidade, sentindo-a dentro de nossos corações, zelando por ela.

Por que celebrar esta data?

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 8 e 9 de outubro, no formato 100% telepresencial, a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central a “Humanização nas Relações do Trabalho”. O evento reúne mais de 40 nomes do mundo jurídico para refletirem sobre o que há de mais moderno no direito do trabalho e processual do trabalho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite do congresso.