Em virtude da antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo aprovada pela Assembleia Legislativa não haverá expediente em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região na segunda-feira, dia 25/5. Na terça-feira, dia 26/5, e na quarta-feira, dia 27/5, não haverá expediente no Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas em atendimento à determinação do município de antecipação dos feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, conforme aprovação de projeto de lei pela Câmara dos Vereadores.

Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quinta-feira, 21/5, da sua primeira sessão ordinária judicial e administrativa realizada de modo telepresencial. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes e contou também com a participação dos desembargadores Susana Graciela Santiso, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Edison dos Santos Pelegrini e Orlando Amancio Taveira, além do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992, essa data tem por objetivo conscientizar a população da importância da diversidade biológica e da proteção e preservação dessa biodiversidade. O  Brasil possui a maior biodiversidade de flora e fauna do planeta, contando com mais de 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais conhecidas pela ciência.

Empregadores e trabalhadores podem agora resolver determinados conflitos laborais, sem precisar iniciar um processo trabalhista. Durante a pandemia de Coronavírus, magistrados e servidores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estão realizando audiências telepresenciais de mediação pré-processual. Trata-se de fato inédito na história da Corte para os litígios individuais.
 

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região apresentou pedido de Mediação Pré-Processual em face da empresa Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., localizada no Município de Jacareí, região do Vale do Paraíba.

Na primeira audiência de tentativa de mediação e conciliação por videoconferência, realizada em 04/05/2020, o sindicato alegou que pretendia entabular negociação coletiva que abrangesse todos empregados.

Representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Lúcia Zimmermann, participa nesta quarta-feira, dia 20/5, das 10h às 12h, do evento virtual “Audiências de instrução em tempo de pandemia".  A iniciativa é da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de Paulo junto ao TRT-15. 

O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho se reuniu telepresencialmente na quinta-feira (14) para deliberar sobre a proposta da Justiça do Trabalho a respeito dos conceitos, macrodesafios e indicadores da Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021 a 2026. Os indicadores, depois de aprovados, servem de base para a definição das metas nacionais do Judiciário. Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram a Gestora de Metas, desembargadora Luciane Storel, e a assessora da Assessoria de Gestão Estratégia (AGE) Iara Cristina Gomes.

Durante esse período de pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na manhã da última quinta-feira, 14/5, com a participação da presidente do TRT-15 e secretária-geral do Coleprecor, desembargadora Gisela Moraes.

A cada hora três crianças são abusadas no Brasil, a maioria entre 1 a 5 anos de idade. Os dados são de 2018. Neste mês, instituições e organizações não governamentais especializadas intensificam as ações de proteção à criança e ao adolescente numa campanha de conscientização nas redes sociais chamada “Maio Laranja”, que faz uma referência a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Atendendo a pedido da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca formalizado via ofício, e a partir da concordância do Ministério Público do Trabalho, a diretora do Fórum  Trabalhista do município e juíza titular da 2ª Vara do Trabalho local, Eliana dos Santos Alves Nogueira, liberou o valor de R$ 73 mil, oriundo de ação civil pública, para auxiliar a instituição na aquisição de material de desinfecção e equipamentos de proteção individual a serem utilizados no combate ao novo Coronavírus.