A abertura da sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desta quinta-feira, 19/9, foi marcada por muita emoção e depoimentos de membros da Corte ao desembargador José Pitas, em sua última participação em sessão do Pleno, antes de sua aposentadoria, a partir do próximo dia 26 de setembro. A sessão também foi marcada por homenagens póstumas ao desembargador e presidente da Corte no biênio 1998-2000, Eurico Cruz Neto.

Em uma ação combinando efetividade da Justiça do Trabalho e conscientização social, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) aproveitaram o grande fluxo de trabalhadores, empresários, advogados e estagiários que estão participando dos mutirões da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no TRT-15 para amplificar o "Setembro Amarelo", campanha que busca alertar a população sobre as causas e as formas de se evitar

A Escola Judicial do TRT-15 promove, no próximo dia 27/9, a palestra "O aumento da expectativa de vida é a real causa da crise da Previdência?". Ministrada pelo médico da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cicero Galli Coimbra, a atividade será realizada no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O evento tem como público-alvo magistrados, procuradores e servidores e vai contar com a presença da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

Duas conciliações realizadas nesta semana na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiram o pagamento a credores de precatórios de dois municípios do interior de São Paulo. Na terça-feira (17/9), foi firmado acordo entre o município de Cordeirópolis e o sindicato dos servidores públicos local. Na quarta-feira (18/9), a conciliação foi entre credores e o município de Santa Cruz da Conceição.

A11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Tonon Bioenergia S/A, que insistiu no pedido da reforma da sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, que tinha deferido ao trabalhador horas in itinere e adicional de periculosidade, além de ter condenado a empresa ao pagamento de honorários periciais.

Nesta semana de 16 a 20 de setembro, dezenas de jovens e adolescentes dos programas de aprendizagem do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), dos Patrulheiros de Campinas e de outras entidades participam de visitas monitoradas pelo Fórum Trabalhista Desembargador José Teixeira Penteado, que reúne as 12 Varas do Trabalho de Campinas, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) e a Divisão de Execução, que atendem também os municípios de Valinhos e Jaguariúna.

Mediação pré-processual realizada na tarde desta terça-feira (17/9) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou conflito que envolvia trabalhadores de estabelecimentos de serviços de saúde de Franca e Região, assistidos pelo sindicato da categoria, e as instituições representadas pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de São Paulo (Sindhosp).

A 1ª Câmara do TRT-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018. Em seu recurso, o trabalhador, que perdeu parte da audição no trabalho por falta de equipamento de proteção individual (EPI) eficaz, insistiu em receber indenização por danos morais e materiais, adicional de insalubridade, além do próprio benefício da justiça gratuita.