Com uma prazerosa apresentação musical e uma exposição de telas dos artistas plásticos da cidade, a Vara do Trabalho de Pirassununga promoveu, no dia 14/6, a atividade "Pintura e Sonoridade em Pauta". Os músicos Emerson Campos (violão) e Carla Barsotti (violino), do Conservatório Municipal "Cacilda Becker", executaram músicas populares nacionais e internacionais, entre elas, Disparada, Trem das Onze, Brincar de Viver, My Way e Suspicious Minds.

Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 11/6, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os juízes Clóvis Victório Junior, que assume, por promoção por antiguidade, como titular da Vara do Trabalho de Andradina, e Cléa Ribeiro, como juíza substituta, oriunda do TRT-2 (SP), em virtude de permuta com a juíza Mônica Muniz Barretto Volasco Foschi.

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRT-CE

Os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ouvidora do TRT-15, e José Otávio de Souza Ferreira, da 2ª Câmara do Regional, prestigiaram nesta sexta-feira (8/6), a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Entre as autoridades e personalidades que prestigiaram o evento estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira (presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho- CSJT) e Delaíde Miranda Arantes.

Os visitantes foram recebidos no gabinete da Presidência do Regional

Por Patrícia Campos de Sousa

A estipulação de condições de trabalho em patamares abaixo do mínimo legal, via negociação coletiva, foi objeto de análise no 5º painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. A desembargadora do Tribunal, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a quem coube apresentar o debate, destacou na abertura do painel que a possibilidade da prevalência do negociado sobre o legislado é um dos aspectos centrais e mais polêmicos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).

Por Ademar Lopes Junior

Os "Novos desafios da jornada de trabalho" foram o tema do quarto painel do encontro, apresentado pela desembargadora Maria Madalena de Oliveira, e que contou com a participação da desembargadora do TRT-1 (RJ) Vólia Bomfim Cassar, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda.

O professor Raul Saco Barrios, do Departamento Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, abriu a programação do segundo dia do 18º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do TRT-15, nesta sexta-feira (8/6), com uma apresentação sobre o tema "Contratos existenciais/contratos de lucro: direito do trabalho e direito do consumidor, semelhanças?".

Em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam a campanha "Não Leve na Brincadeira. Trabalho Infantil é Ilegal".

Uma das matérias mais controversas da reforma trabalhista, as mudanças nos critérios de acesso à Justiça foram o tema do primeiro painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, que acontece nos dias 7 e 8 de junho no município de Paulínia.