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Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais, decide Oitava Câmara
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Por Ademar Lopes Junior
Atividade para o Encontro Anual de Magistrados - 9 e 10 de setembro
Quarta Câmara desobriga trabalhador de pagar custas processuais por ter faltado à audiência inicial
Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 declarou a inaplicabilidade do § 2º do artigo 844 da CLT ao caso de um trabalhador condenado, com base na nova Lei 13.467/2017, a recolher as custas processuais por ter faltado à audiência inicial. Admitido como montador em 9/8/2010 na Dide Eletrometalúrgica Ltda., foi demitido em 7/10/2015. Ingressou com sua ação na Justiça do Trabalho em 21/9/2017. Desembargador Manoel Carlos fala sobre o Direito do Trabalho na América Latina em palestra no Encontro Internacional de Juízes de Cortes TrabalhistasNos dias 21,22 e 23 de agosto ocorre o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília. Prestigiam o evento os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Manuel Soares Ferreira Carradita, corregedor regional, e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal. Diretor da OIT no Brasil profere palestra na abertura de seminário do TRT-15 sobre o futuro do trabalho
Mesa de abertura contou com a participação (esquerda para a direita) do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira, do diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, da diretora da Escola Judicial do TRT-15, Maria Inês Targa, e da juíza titular da vara do trabalho de Itapira e coordenadora temática do seminário, Fernanda Moraes Fonseca Magistrados do TRT-15 participam de simpósio sobre os 100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar
Atividade foi organizada pela Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15) e contou com a presença do jurista e filósofo alemão Robert Alexy Pleno do TRT-15 aprova lista tríplice para provimento de vaga do Quinto Constitucional destinada a advogados
Por Ademar Lopes Junior Sede própria da Justiça do Trabalho de Itapetininga é inauguradaA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã de terça-feira, 20/8, as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga. A cerimônia contou com a presença da juíza titular da unidade, Teresa Cristina Pedrasi, e reuniu no saguão do novo prédio juízes, advogados, servidores, convidados, além de autoridades como a prefeita local, Simone Marquetto, o presidente da Câmara Municipal, Itamar José Martins, a presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados Terceira Câmara condena empresa em horas extras por trabalho além da jornada sem comprovar validade do banco de horas
Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, horas extras, pelo trabalho além da jornada sem comprovação de validade do banco de horas instituído pela empregadora. Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa é nomeada desembargadora do TRT-15
A juíza do trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa foi nomeada nesta terça-feira (20/8) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a magistrada ocupará, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Costa. A posse está marcada para o dia 2 de setembro, às 17h, no salão nobre da Presidência do Tribunal.  |
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