O gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, participou nesta sexta-feira, 13/12, do Fórum de Apresentação e Discussão das Novas Legislações Municipais direcionadas à Infância e Juventude, realizado na Câmara Municipal de Boituva.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a vice-presidente judicial, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Tereza Aparecida Asta Gemignani, inauguraram na tarde desta terça-feira, 10/12, no Centro de Memória, Arquivo e Cultura do TRT-15 (CMAC), a "Amostra dos Comitês de Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Erradicação do Trabalho Escravo e Trabalho Seguro".

Uma nova ação social realizada com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi entregue à população do Vale do Paraíba nesta semana. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na quarta-feira (11/12) o auditório e a unidade de imagem do hospital do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) de São José dos Campos. A obra foi concluída por meio de doação de R$ 896 mil realizada após aval dado pela Comissão de Análise de Projetos do TRT-15.

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou para R$ 50 mil a indenização por danos morais arbitrada originalmente em R$ 30 mil pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru.

Diretores de Secretaria das 12 Varas do Trabalho de Campinas se reuniram na terça-feira, 5/12, no salão nobre da Presidência, com os juízes auxiliares da Administração Alvaro dos Santos e Cristiane Montenegro Rondelli (Presidência) e Flavio Landi (Corregedoria Regional), com o diretor-geral do regional, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e com o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Fachim.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, inaugurou nesta terça-feira, dia 10/12, o Plenário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas. O sistema, voltado a desembargadores e juízes que atuam na segunda instância, vai permitir o exame antecipado dos votos, a realização de sessão presencial com ações em lote e a funcionalidade de discussão e debate.

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município de Jundiaí e afastou sua responsabilização subsidiária, imposta pelo Juízo da 2ª VT de Jundiaí, pelo pagamento do crédito não pago no acordo celebrado entre a trabalhadora e sua empregadora, a Alpes Paisagismo Ltda. – ME, sem a participação do Município, segundo reclamado nos autos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, prestigiou na sexta-feira (6/12) a solenidade de posse da nova Administração do TRT do Paraná. Os desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Célio Horst Waldraff e Nair Maria Lunardelli Ramos passaram a ocupar os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

No dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ela representa um importante texto de alcance internacional e que trata de forma abrangente os direitos humanos, colocando-os como critério organizador da vida coletiva na relação entre países, governantes e governados.