Convidado pelo rei Carlos XVI Gustavo e pela rainha Sílvia Sommerlath, da Suécia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, integrou a delegação brasileira que foi a Estocolmo, durante o período de 9 a 13 de abril, participar de missão institucional no Fórum Global da Criança (Global Child Forum). O presidente apresentou, no Palácio Real, algumas das ações realizadas pelo TRT-15 no combate ao trabalho infantil e no estímulo à aprendizagem.

Servidores das Varas do Trabalho (VTs) de Santa Bárbara d'Oeste, Itu e Piedade suspenderam suas atividades normais nestas segunda e terça-feira (23 e 24/4) para participar do Curso de Formação Continuada em Processo Judicial Eletrônico 2018 – 1º Grau, promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15, simultaneamente, nas três unidades.

Por Ademar Lopes Junior

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa proferiu, na manhã desta sexta-feira, 20/4, na Escola Judicial do TRT-15, a palestra "Recurso de Revista e Sistema de Precedentes – efeitos da reforma trabalhista", a convite do vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Edmundo Fraga Lopes, que incluiu a palestra do ministro no programa do curso "Reflexos da Lei 13.467/2017 nos recursos de revista e sistema de precedentes do CPC", evento da Vice-Presidência Judicial.

Já está disponível no site o número 261 do TRT Informativo, publicação oficial da Corte. A edição traz a cobertura completa da solenidade da Abertura do Ano Judiciário do Tribunal, realizada no último dia 8 de março e que, no clima das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrou a força feminina.

Os desafios da negociação coletiva em face das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, foram um dos temas de debate no X Simpósio Trabalhista e Sindical CEISE-Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis) e GERHAI (Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria), ocorrido no dia 13 de abril, no auditório do Centro de Eventos Zanini, em Sertãozinho (SP).

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, abriu na manhã desta sexta-feira, 20/4, o curso "Reflexos da Lei 13.467/2017 nos recursos de revista e sistema de precedentes do CPC", realizado na Escola Judicial, com a participação de 40 servidores do Gabinete da Vice-Presidência Judicial e da Assessoria de Recurso de Revista.

Durante os seis primeiros meses de funcionamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, advogados, trabalhadores e empregadores realizaram 5,9 milhões consultas a despachos, sentenças, acórdãos e documentos. O número representa uma média de 23 documentos pesquisados por minuto de 1 de julho a 31 de dezembro do ano passado. No mesmo período, 22.322 smartphones e tablets foram cadastrados para utilizar o sistema.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba que deferiu o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria à reclamante, pensionista de um ferroviário aposentado, negando assim provimento ao recurso de ambas as reclamadas, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a União (extinta RFFSA).

O Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião homologou, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, um total de R$ 5.840.000,00 em acordos, beneficiando diretamente 340 empregados, ligados ao ramo do petróleo. As audiências foram supervisionadas pelos juízes substitutos Reginaldo Lourenço Pierrotti Junior e Jorge Batalha Leite (auxiliar).

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, coordenou uma rodada de conciliações de processos pendentes de análise de admissibilidade de Recurso de Revista.