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Simpósio no TRT-15 aborda a persistência do Trabalho Escravo na atualidade

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Por Ademar Lopes Junior

Shoppings de Prudente exibem totens contra o trabalho infantil

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Os dois principais shopping centers de Presidente Prudente (Prudenshopping e Parque Shopping Prudente) passaram a exibir, a partir do sábado, dia 12 de Outubro, Dia da Criança, anúncios fake (falsos) de empregos para crianças.

Montante de precatórios vencidos do regime ordinário cai de R$ 127,85 milhões para R$ 1,15 milhão em nove meses

Considerados de solução difícil e complexa – sobretudo em períodos de crise econômica –, os precatórios vencidos têm tido um desfecho cada vez mais célere no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graças ao trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Precatórios e pela equipe da Assessoria de Precatórios, o montante de dívidas vencidas de entes públicos inscritas no chamado regime ordinário de precatórios caiu de R$ 127,85 milhões em janeiro deste ano para R$ 1,15 milhão, no final do mês setembro.

Mesa-redonda encerra simpósio sobre Trabalho Escravo Contemporâneo com abordagem sobre o controle de convencionalidade e os direitos fundamentais

Uma mesa-redonda sobre o "Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais", com os magistrados Platon Teixeira de Azevedo Neto, juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (TRT da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, mediada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, encerrou o simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 em parceria com Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discrimin

Jornalista Leonardo Sakamoto, da Ong Repórter Brasil, discorre sobre trabalho escravo no sistema produtivo em simpósio no TRT-15

Dando sequência ao Simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo" realizado na sexta-feira, 11/10, no Plenário do TRT da 15ª Região, o jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, fundador da Organização Não Governamental Repórter Brasil, discorreu sobre o tema do trabalho escravo no sistema produtivo em mesa presidida pela desembargadora Eleonora Bordini Coca, integrante do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal.

Em missa no Santuário Nacional de Aparecida, desembargadora Tereza Asta alerta sobre os malefícios do trabalho infantil

A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, participou no último sábado, dia 12 de outubro, da Missa das Crianças no Santuário Nacional de Aparecida.

Com a ajuda do celular, magistrados do TRT-15 já podem assinar documentos no PJe sem necessidade do uso de certificado digital

Módulo Token PJe utiliza tecnologia de autenticação de senha de uso único

Décima Câmara reduz jornada de professora municipal para cuidar de filho autista, sem redução do salário

A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se aplica ao salário, que se mantém integral, segundo decisão colegiada que teve, como relator, o desembargador Edison dos Santos Pelegrini.

TRT-15 e Câmara Municipal de Sorocaba firmam parceria para combate ao trabalho infantil e para o estímulo à aprendizagem

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, assinou, na manhã desta quinta-feira, 10/10, um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Sorocaba para a divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal.

Quinta Câmara condena HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto a pagar juros de mora sobre precatórios

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo.

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