Comunicação Social

Associação terá que reintegrar médico demitido por manifestar opinião contrária a partido político

 Por Ademar Lopes Junior

Demitido por manifestar opinião contrária ao partido político no poder e por criticar as mazelas na saúde pública do município, um médico de Araçatuba teve reconhecido o direito de ser reintegrado aos quadros da Associação Saúde da Família (ASF). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que também reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga ao profissional.

Inscrições abertas para a palestra Ética e Direitos Sociais

 No dia 22 de fevereiro, sexta-feira, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Alysson Leandro Mascaro, que também é livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela instituição de ensino, vai proferir a palestra "Ética e Direitos Sociais", das 10h30 às 12h00, no auditório da Escola Judicial da 15ª Região, localizado no 3º andar da sede judicial do  TRT-15 (Rua Barão de Jaguara, 901).

Quinta Câmara do TRT-15 mantém penhora de imóvel de R$ 2,37 milhões para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

 Por Ademar Lopes Junior

Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a quitação da dívida laboral. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que negaram o recurso de uma empresária que alegava excesso de penhora. O imóvel objeto da constrição judicial foi avaliado em R$ 2,37 milhões, enquanto que o valor do crédito na execução era de aproximadamente R$ 243 mil.

Atuação da juíza Eliana Nogueira é destacada em projeto que divulga ações de mulheres para garantia de direitos sociais e humanos

 O trabalho desenvolvido pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca, titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) do município, para combater o trabalho infantil e estimular o ingresso de adolescentes em programas de aprendizagem ganha destaque no calendário "Juntas Impactamos", que será lançado em São Paulo nesta segunda-feira (28/1), com o objetivo de divulgar as ações de 33 mulheres, com as mais variadas atuações profissionais, para garantir direitos sociais

Décima Quinta participa de debate sobre trabalho escravo e dignidade humana na próxima segunda-feira (28/1)

 Seminário será realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias em Unaí (MG)

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