A 1ª Câmara do TRT-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018. Em seu recurso, o trabalhador, que perdeu parte da audição no trabalho por falta de equipamento de proteção individual (EPI) eficaz, insistiu em receber indenização por danos morais e materiais, adicional de insalubridade, além do próprio benefício da justiça gratuita.

O objetivo da atividade organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-15 é cadastrar novas famílias socializadoras para os animais em formação

Nesta sexta-feira, 13/9, no Theatro Municipal de Paulínia, aconteceu a III Conferência Magna de Direito, promovida pela Unità Faculdade, Proordem e Escola Superior de Direito (ESD). A atividade reuniu mais de mil pessoas que ouviram palestras sobre o "O futuro do direito na década de 2020-30" e debateram como as novas tecnologias estão transformando a área jurídica no Brasil e no Mundo, além de tratar das principais tendências e inovações do setor.

Por Ademar Lopes Junior

A Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/9), a sua I Jornada de Saúde Mental. O evento integra as ações do tribunal em favor do "Setembro Amarelo – Conhecer para Prevenir", uma campanha para a conscientização e combate ao suicídio. O encontro, voltado para magistrados e servidores, contou com a presença dos desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Ricardo Regis Laraia.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa do Tribunal, receberam nesta quarta-feira, 11/9, representantes da "Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar".

Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram homenageados durante a solenidade da 10ª Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), nesta quinta-feira, 12/9. A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT-15, foi agraciada com a comenda Grã-Cruz.

Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara do TRT-15, homologou nesta quarta-feira, 11/9, um acordo no valor de R$ 10.007.840,00 entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a Ford Motor Company Brasil Ltda. A indenização é fruto da Ação Civil Pública movida pelo MPT-15 em face da empresa, pela constatação de irregularidades relacionadas a fraude na terceirização de serviços.

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante e aumentou as indenizações por danos morais e materiais, arbitradas pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas. Os valores iniciais eram de R$ 5 mil (danos morais) e R$ 21.595,90 (danos materiais). Com a decisão, esses valores aumentaram, respectivamente, para R$ 15 mil e R$ 67.482,08.

Nesta terça-feira, 10/9, dezesseis jovens e adolescentes do programa Aprendiz da Boa Vontade participaram de uma visita monitorada pelo Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado no 4º andar do edifício-sede judicial da Corte.