Por Luiz Manoel Guimarães

Foi realizado de 29 a 31 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), o seminário "100 anos da Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil".

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, acontece nos dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares devidas a acidente de trabalho, com a justificativa de que o pedido já estava prescrito. A decisão monocrática assinada pelo desembargador Dagoberto Nishina Azevedo manteve, porém, a sentença do Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Campinas que havia deferido indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil, em razão da perda auditiva definitiva de 10% do trabalhador.

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 3/6, a sala que vai abrigar os 11 juízes vinculados à "Cadeira Auxílio", dos 33 magistrados convocados para atuar na segunda instância e para a convocação extraordinária, conforme disposição da Resolução Administrativa 6/2019. A convocação foi aprovada em Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do Tribunal no dia 21/3 deste ano.

Desembargadores, juízes, servidores, estagiários e empregados terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram, no final do expediente de sexta-feira (31/5), da primeira edição do Sarau do Tribunal. Organizado pela Escola Judicial da Corte (EJud-15), o evento reuniu apresentações de originais e versões de músicas, poesias, fotografias, pintura, culinária e filme. Cerca de 150 pessoas participaram ou prestigiaram a reunião, que tinha como objetivo fazer uso da arte para fortalecer os vínculos e a integração entre as equipes da 15ª Região.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que representou a presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a coordenadora do Cejusc-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho) local, juíza Amanda Barbosa, protagonizaram a cerimônia de encerramento da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na 15ª Região, realizada no Fórum Trabalhista

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Município de Palmital, cidade do  sudoeste paulista, e o isentou do pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS a uma agente comunitária de saúde e de combate a endemias. O colegiado manteve, porém, a condenação arbitrada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Assis no que diz respeito ao pagamento das horas trabalhadas além da jornada de forma simples, diante da nulidade do contrato.

Os trabalhadores do Hopi Hari S/A se comprometeram a voltar ao trabalho a partir deste sábado, 1/6. A decisão foi fechada em acordo no TRT-15, na noite desta sexta-feira, 31/5, em audiência, com início às 15h30 e término às 19h10, conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.