Por Ademar Lopes Junior

Quatro entidades filantrópicas de São Joaquim da Barra começaram o ano abastecidas por doações decorrentes de decisões do Juízo da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra. Em dezembro do ano passado, um metalúrgico e o Banco do Brasil foram condenados, em dois processos diferentes, por litigância de má-fé. Juntos, eles pagaram R$ 21.200, que foram destinados à aquisição de insumos, bens de higiene pessoal e de saúde.

Por Ademar Lopes Junior, com informações do TRT-21

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho.

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT da 15ª Região, deu posse à nova desembargadora da Corte, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (16/01) no Salão Nobre da Presidência. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Henrique Damiano. O Decreto da Presidência da República com a nomeação foi publicado na edição de 27/12/18 do Diário Oficial da União.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do atacadista Comercial Destro, de Jundiaí, e declarou nulo o pedido de demissão de uma ajudante de cozinha detentora de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho. O colegiado entendeu que houve vício de consentimento. A decisão também condenou a reclamada a pagar à trabalhadora indenização de R$ 15 mil por danos morais, além de converter o pedido de dispensa para demissão sem justa causa.

 A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) da 15ª Região em Presidente Prudente, juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, foi a vencedora da 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria juiz individual na Justiça do Trabalho.

A Corregedoria Regional da 15ª Região disponibilizou o cronograma de correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 no 1º trimestre de 2019. A atividade correicional incluirá, ainda, divisões de execução, central de mandados, Cejusc's (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho) e postos avançados, onde houver.

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos. A empresa não se conformou com a decisão do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que havia determinado que a execução dos créditos trabalhistas prosseguisse contra a estatal de economia mista, após inadimplência da devedora principal, uma empresa falida de engenharia.

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi publicada nesta quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, a nomeação da magistrada Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O decreto de nomeação foi assinado nesta quarta, 26, pelo presidente da República, Michel Temer.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues de Araujo Moraes, realizou nesta terça (18/12) e quarta-feira (19/12) a primeira rodada de diálogos com instituições parceiras desde que assumiu a direção da Corte. Estiveram no gabinete da Presidência membros da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB – Seção São Paulo e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).