Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/12), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à Magistratura do Trabalho de carreira. O desembargador Samuel Hugo Lima, atual corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, é um dos três candidatos, concorrendo à vaga juntamente com os desembargadores Sérgio Torres Teixeira (6ª Região - Pernambuco) e Alexandre Luiz Ramos (12ª Região – Santa Catarina ).

Com informações de Gabriel Borges Fortes e Guilherme Villa Verde,
fotos de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)

No último dia 15 de dezembro, o Cejusc-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho)  de Araçatuba, coordenado pelo juiz Clóvis Victório Júnior, homologou o primeiro acordo extrajudicial da Justiça do Trabalho de Araçatuba, com base nas regras introduzidas pela reforma trabalhista. Foram beneficiados 187 trabalhadores da zeladoria das escolas municipais, que estavam com os salários de novembro de 2017 atrasados, bem como com os tíquetes de outubro e novembro de 2017.

Por Ademar Lopes Junior

Convidada pela FACAMP, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra de encerramento do 1º Curso de Especialização em Direito do Trabalho de 2017.

Na oportunidade abordou o tema "Os desafios do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea".

Por Letícia Sanches

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto – JEIA, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou no dia 8 de dezembro de 2017, na sede do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no município, Audiência Pública de Esclarecimento sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora que pediu a majoração dos valores arbitrados em primeira instância a título de indenização por danos morais e materiais. A sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi-Mirim havia fixado danos morais em R$ 12 mil e danos materiais em R$ 300 (a serem pagos mensalmente até a reclamante completar 75 anos), por conta dos prejuízos à saúde da trabalhadora, após um acidente de carro em serviço.

Convidada pela FACAMP, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra de encerramento do 1º Curso de Especialização em Direito do Trabalho de 2017.

Na oportunidade abordou o tema "Os desafios do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea".

Por Letícia Sanches