O esforço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 124,48 milhões durante a 12ª Semana Nacional da Conciliação. Foram 3.637 processos conciliados de 27 de novembro a 1º de dezembro, beneficiando 10.139 pessoas, números que habilitam a 15ª a disputar, pelo terceiro ano consecutivo, a primeira colocação do prêmio Conciliar é Legal.

Por Roberto Machini

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pela executada, sócia proprietária de uma empresa fabricante de máquinas, e afastou a intempestividade da arguição de impenhorabilidade de bem de família, determinando o levantamento da penhora sobre a propriedade.

Nesta sexta-feira, 8 de dezembro, integrando as comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, a Arquidiocese de Campinas conclama a sociedade para se unir na luta pela erradicação do trabalho infantil. Após procissão que se inicia às 8h30 no Largo do Carmo, o arcebispo metropolitano dom Airton José dos Santos celebra, às 9 horas, na Catedral, missa solene em homenagem à padroeira de Campinas, quando será assinada e lida a Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil.

O esforço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 124,48 milhões durante a 12ª Semana Nacional da Conciliação. Foram 3.637 processos conciliados de 27 de novembro a 1º de dezembro, beneficiando 10.139 pessoas, números que habilitam a 15ª a disputar, pelo terceiro ano consecutivo, a primeira colocação do prêmio Conciliar é Legal.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, que condenou a ré a pagar R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador, por uso indevido da imagem do reclamante após o fim do contrato de trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, abriu na manhã desta terça-feira (5/12), os dois seminários que integram as atividades do curso voltado para gestores e juízes de primeira instância do Regional.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, que condenou a ré a pagar R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador, por uso indevido da imagem do reclamante após o fim do contrato de trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, abriu na manhã desta terça-feira (5/12), os dois seminários que integram as atividades do curso voltado para gestores e juízes de primeira instância do Regional.

Convidada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para participar do Curso "Direito Coletivo do Trabalho", na sede da entidade, em São Paulo, capital, a desembargadora Tereza Asta proferiu em 29 de novembro palestra sobre a "Representação dos trabalhadores na empresa", abordando o novo instituto estabelecido pela Lei 13.467/2017 e pela Medida Provisória 808/2017 (Reforma Trabalhista).

Por Roberto Machini

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e manteve decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho local, que reverteu a demissão por justa causa da reclamante e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho da trabalhadora, por ausência de espaço destinado à amamentação.