A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas e, também, da TV Bauru, ambas reclamadas num processo movido por uma jovem aprendiz que foi demitida durante a gravidez, e manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a estabilidade da trabalhadora. Segundo alegou a Associação Mirim, a empregada não fazia jus à estabilidade gestante por ser aprendiz.

"Para mim, era o Getúlio Vargas quem tinha criado a CLT. Mas vi que esses direitos foram conquistados pelo povo". Essa foi uma das impressões de Gilberto de Oliveira, brigadista da sede-judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou da reunião do grupo de estudos da "História do Direito dos Trabalhadores no Brasil", no último sábado (16/2).

 "Construir um plano de curso que tenha por finalidade atender às demandas formativas relacionadas a conhecimentos e competências inerentes ao trabalho nas unidades de primeira instância".

 "Quando os ventos da mudança sopram, umas pessoas levantam barreira, outras constroem moinhos de vento." Foi com essa frase do escritor gaúcho Érico Veríssimo que a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, sublinhou, na solenidade de abertura da 4ª Jornada de Capacitação da Equipe da Vice-Presidência Judicial (VPJ), na manhã desta sexta-feira, 22 de fevereiro, a necessidade de a VPJ implementar inovações em seus procedimentos, sobretudo nos despachos de admissibilidade de recurso de revista.

"Administrar é compartilhar", sublinhou a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, em reunião com 40 juízes de primeira instância da Circunscrição de Campinas, realizada na última sexta-feira, dia 22/2, no Fórum Trabalhista (FT).

 Uma discussão sobre ética num momento de perecimento dos padrões éticos. Esse foi o principal fio condutor da palestra conduzida pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Barbate Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e atualmente professor de Filosofia do Direito na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.