Duas conciliações realizadas nesta semana na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiram o pagamento a credores de precatórios de dois municípios do interior de São Paulo. Na terça-feira (17/9), foi firmado acordo entre o município de Cordeirópolis e o sindicato dos servidores públicos local. Na quarta-feira (18/9), a conciliação foi entre credores e o município de Santa Cruz da Conceição.

A11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Tonon Bioenergia S/A, que insistiu no pedido da reforma da sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, que tinha deferido ao trabalhador horas in itinere e adicional de periculosidade, além de ter condenado a empresa ao pagamento de honorários periciais.

Nesta semana de 16 a 20 de setembro, dezenas de jovens e adolescentes dos programas de aprendizagem do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), dos Patrulheiros de Campinas e de outras entidades participam de visitas monitoradas pelo Fórum Trabalhista Desembargador José Teixeira Penteado, que reúne as 12 Varas do Trabalho de Campinas, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) e a Divisão de Execução, que atendem também os municípios de Valinhos e Jaguariúna.

Mediação pré-processual realizada na tarde desta terça-feira (17/9) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou conflito que envolvia trabalhadores de estabelecimentos de serviços de saúde de Franca e Região, assistidos pelo sindicato da categoria, e as instituições representadas pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de São Paulo (Sindhosp).

A 1ª Câmara do TRT-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018. Em seu recurso, o trabalhador, que perdeu parte da audição no trabalho por falta de equipamento de proteção individual (EPI) eficaz, insistiu em receber indenização por danos morais e materiais, adicional de insalubridade, além do próprio benefício da justiça gratuita.

O objetivo da atividade organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-15 é cadastrar novas famílias socializadoras para os animais em formação

Nesta sexta-feira, 13/9, no Theatro Municipal de Paulínia, aconteceu a III Conferência Magna de Direito, promovida pela Unità Faculdade, Proordem e Escola Superior de Direito (ESD). A atividade reuniu mais de mil pessoas que ouviram palestras sobre o "O futuro do direito na década de 2020-30" e debateram como as novas tecnologias estão transformando a área jurídica no Brasil e no Mundo, além de tratar das principais tendências e inovações do setor.

Por Ademar Lopes Junior

A Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/9), a sua I Jornada de Saúde Mental. O evento integra as ações do tribunal em favor do "Setembro Amarelo – Conhecer para Prevenir", uma campanha para a conscientização e combate ao suicídio. O encontro, voltado para magistrados e servidores, contou com a presença dos desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Ricardo Regis Laraia.