A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de norma coletiva, realizada pela empresa Globalpack Indústria e Comércio Ltda., e determinou a observância do adicional de 50% para o período do intervalo intrajornada suprimido. A Câmara também reconheceu como devidas as diferenças do adicional noturno, com seus reflexos.

A empresa confirmou, nos autos, que o trabalhador não fazia uma hora de intervalo, mas 30 minutos, conforme previsto em acordo coletivo.

Teste

O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representando a Administração do TRT-15, prestigiou na quinta-feira, 19/12, a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2020-2021 do TRT-16 (MA). A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo B do prédio-sede, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, em São Luís.

A vice-presidente administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a Presidência do Regional, prestigiou na última segunda-feira, 16/12, a solenidade de posse da nova Administração para o biênio 2020-2022 do TRT-3 (MG). A  cerimônia foi realizada no tradicional Teatro Francisco Nunes, no centro de Belo Horizonte.

O juiz do trabalho do TRT-15 Thiago Henrique Ament tomou posse nesta terça-feira, 17/12, em virtude de promoção, pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Registro, localizada na Circunscrição de Sorocaba. A solenidade foi conduzida pela presidente do Regional, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e reuniu no salão nobre da Presidência, no edifício-sede da Corte, em Campinas, membros da Administração, magistrados, servidores, familiares e convidados.

A vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, representando a Administração do Regional, prestigiou na última sexta-feira, 13/12, a cerimônia de posse dos novos dirigentes da Corte Trabalhista do TRT-4 (RS) para o biênio 2020/2021. A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do Tribunal gaúcho, em Porto Alegre.

O desembargador João Batista Martins César, gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o diretor do Fórum Trabalhista de Sorocaba e juiz titular da 4ª Vara do Trabalho, Valdir Rinaldi Silva, e o coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), juiz Paulo Eduardo Bellotti, participaram na última sexta-feira, dia 13/12, de uma edição especial do

A presidente, a vice-presidente judicial e o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, Tereza Aparecida Asta Gemignani e João Batista Martins César, acompanhados do assessor econômico do Tribunal, Roberto Koga, foram a São Paulo nesta segunda-feira (16/12) buscar novas parcerias para ações sociais com cônsules e empresários do México e da Suécia, além de representantes da Childhood Foundation.

Criado em 2017 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Circunscrição de Ribeirão Preto, o Programa "Aprendiz de Justiça", que tem como parceiros a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e a Fundação de Educação para o Trabalho – Fundet, entrou em nova fase nesta segunda-feira, dia 16/12.

O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, e o desembargador do TRT-1 (RJ) José Luís Campos Xavier (TRT-1), presidente do Coleouv, estiveram na segunda-feira, 16/12, em Brasília, numa visita institucional aos gabinetes do corregedor nacional e do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, respectivamento o ministro Humberto Martins e o conselheiro André Godinho.