Comunicação Social

TRT-15, Arquidiocese de Campinas e outras instituições públicas e privadas firmam carta pela erradicação do trabalho infantil

O combate ao trabalho infantil mobilizou a comunidade católica campineira e representantes de instituições públicas e privadas na manhã de sexta-feira (8/12), durante as celebrações do Dia da Imaculada Conceição de Nossa Senhora, padroeira de Campinas. Aproximadamente 5.000 fiéis caminharam em procissão pelas ruas do Centro da cidade até assistirem, na Catedral Metropolitana, à homília e à assinatura da Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil.

Negado vínculo de emprego a bailarina que prestou serviços para fundação cultural

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que seria de 6/12/2007 até 31/10/2009, a professora foi desligada em 21/7/2008.

TRT-15 inaugura nesta segunda, 11 de dezembro, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Sertãozinho

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugura nesta segunda-feira (11/12), às 11 horas, a nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Sertãozinho, que atende também os municípios vizinhos de Pontal, Dumont e Barrinha, na região de Ribeirão Preto. Além de possibilitar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e advogados, a mudança permitirá atender com mais conforto os cerca de 210 mil habitantes jurisdicionados pelas duas varas do trabalho (VTs) locais.

Negado vínculo de emprego a bailarina que prestou serviços para fundação cultural

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que seria de 6/12/2007 até 31/10/2009, a professora foi desligada em 21/7/2008.

JEIA de Ribeirão Preto realiza audiência pública sobre obrigatoriedade de contratação de aprendizes

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugura nesta segunda-feira (11/12), às 11 horas, a nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Sertãozinho, que atende também os municípios vizinhos de Pontal, Dumont e Barrinha, na região de Ribeirão Preto. Além de possibilitar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e advogados, a mudança permitirá atender com mais conforto os cerca de 210 mil habitantes jurisdicionados pelas duas varas do trabalho (VTs) locais.

Impenhorabilidade do bem de família pode ser arguida em qualquer momento do processo, argumenta Câmara, ao determinar o levantamento da penhora

Por Roberto Machini

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pela executada, sócia proprietária de uma empresa fabricante de máquinas, e afastou a intempestividade da arguição de impenhorabilidade de bem de família, determinando o levantamento da penhora sobre a propriedade.

No feriado de Nossa Senhora da Conceição, Arquidiocese de Campinas se une ao TRT-15, ao MPT, ao Ministério Público Estadual e à OAB para combater o trabalho infantil

Nesta sexta-feira, 8 de dezembro, integrando as comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, a Arquidiocese de Campinas conclama a sociedade para se unir na luta pela erradicação do trabalho infantil. Após procissão que se inicia às 8h30 no Largo do Carmo, o arcebispo metropolitano dom Airton José dos Santos celebra, às 9 horas, na Catedral, missa solene em homenagem à padroeira de Campinas, quando será assinada e lida a Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil.

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