A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, protagonizaram nesta quarta-feira (7/8), no salão nobre da Presidência da Corte, a assinatura de Acordo de Cooperação que tem por objeto o fomento da comunicação e realização de audiências por videoconferência entre as unidades do TRT-15 e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

O aplicativo Whatsapp, já utilizado em audiências de dissídios coletivos no TRT-15, serviu mais uma vez para referendar uma conciliação entre motoristas do transporte público de Itanhaém e as empresas Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda. e J. A. Transportes e Turismo Ltda. Os trabalhadores, reunidos em assembleia virtual em tempo real da audiência, aprovaram a proposta, deliberando pela imediata cessação da greve. Os trabalhadores estavam parados desde segunda-feira, 5/8.

A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi a primeira convidada do Ciclo de Palestras promovido pela Femargs (Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul), onde falou sobre as experiências de sucesso da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 na análise dos Recursos de Revista e nas audiências de mediação e conciliação, entre outros assuntos.

O Comitê Gestor Regional de Pagamentos de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituído pela Portaria GP 56/2018, que tem como representante a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizou no período de 30 de julho a 6 de agosto, três audiências de conciliação com o município de Urupês (30/7), com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Mogi (1/8) e com o município de Rosana (6/8).

O seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" realizado na sexta-feira, dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, abordou no quarto e último painel "A conciliação nos conflitos decorrentes de infortúnios de alcance coletivo e a respectiva reparação", com explanações do professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (UFPA) e juiz do trabalho do TRT da 8ª Região (PA/AP), Ney Stany Morais Maranhão, e do procurador do Ministério Público do Trabalho de

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu no primeiro quadrimestre o cumprimento total ou parcial das cinco metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao julgamento de processos no primeiro e segundo graus. Esses e outros dados foram apresentados na Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) realizada nesta segunda-feira (5/8), no auditório 1 da Escola Judicial, sob a coordenação das equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC).

Conduzido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016, o 3º painel do Seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" teve como tema "Os meios jurídicos adequados para as medidas inibitórias e as  respectivas reparações decorrentes das contaminações coletivas ao meio ambiente de trabalho".