Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

O corregedor regional do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou na quinta-feira, 16/11, o prefeito de Jacareí, Izaias Santana. A visita de caráter institucional contou também com a participação da juíza Dora Rossi Góes Sanches, diretora do Fórum Trabalhista de Jacareí, e do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu as alegações do recurso da reclamada, uma fundação de apoio a um hospital de clínicas, e a desobrigou do pagamento de adicional de insalubridade a uma escriturária, que tinha sido arbitrado, em grau médio, pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Por Roberto Machini

Informações e fotos: Comunicação Social TJSP

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCAs), percentual do Imposto de Renda devido.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global  comercializadora e processadora de produtos agrícolas, confirmando a decisão de primeiro grau que reconheceu a configuração do dano moral pela frustração de promessa de emprego ao trabalhador. O acórdão também negou provimento ao apelo do autor que buscava a majoração do valor da indenização, arbitrada em R$ 5 mil.

Um grupo de aproximadamente 50 jovens de Garça e de Ribeirão Preto encerrou, na tarde desta quarta-feira (8/11), o ciclo anual de visitas de estudantes à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Os alunos dos cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá e Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral assistiram a uma sessão de julgamentos, a um vídeo institucional e dialogaram com o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho.

A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, participou em 9 de novembro do 5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, no auditório da Cidade Judiciária de Campinas. A exemplo das edições anteriores, o seminário foi fruto da parceria entre a Escola Judicial da Magistratura e a Fundação José Pedro de Oliveira, que administra a Mata de Santa Genebra.