Comunicação Social
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia a adesão de magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes doar parte do imposto de renda devido para fundos nacional, distrital, estaduais ou municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes. O apoio integra o conjunto de ações institucionais realizadas pelo Tribunal, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para banir essa modalidade de trabalho e incentivar todas as formas de proteção à criança e ao adolescente.
Em audiência presidida pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi firmado um acordo que pôs fim a um conflito sobre alteração da sistemática de pagamento e remuneração de horas de pesquisa, em processo que contrapunha, de um lado o Sindicato dos Professores, que ajuizou a ação como substituto processual dos docentes e, de outro, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), mantida pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução.
Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 28/11, no 3º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os funcionários da Ford de Tatuí e a empresa chegaram a um acordo sobre os termos do encerramento dos contratos dos empregados dispensados a partir de 14/11/2019.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (28/11) o livro eletrônico "100 anos da OIT: pensando o futuro do Direito do Trabalho".
Por Ademar Lopes Junior
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, finalizado nesta terça-feira, 26/11, em Maceió/ AL, aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que nortearão as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. Oito delas fornecem apontamentos para as atividades do Judiciário Trabalhista.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu nesta quinta-feira, 28/11, a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
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