Por Ademar Lopes Junior

A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, está promovendo entre os meses de fevereiro e abril uma exposição itinerante de fotos sobre trabalho infantil. A ação, que envolve 11 unidades básicas de saúde (UBS) da zona oeste do município, é realizada em conjunto com o TRT da 15ª Região, por meio do seu Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidido pelo desembargador João Batista Martins César.

Com o objetivo de debater o aperfeiçoamento das instalações do Fórum Trabalhista de Jundiaí, uma comitiva de representantes da subseção local Ordem dos Advogados do Brasil e de juízes titulares lotados na unidade foi recebida nessa segunda-feira (11/2) pela presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Durante o encontro, foram analisadas a situação atual do imóvel e alternativas para melhorar o acolhimento de magistrados, advogados, servidores, trabalhadores e empregadores.

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª negou o recurso de um funcionário do grupo JBS que insistiu em pedido de indenização por danos morais e de aplicação de multa por pagamento "imperfeito" das verbas rescisórias. De acordo com o empregado, que trabalhava na limpeza de um dos frigoríficos do grupo na região de Andradina (SP), ele teria sido dispensado após adquirir doença equiparada a acidente de trabalho.

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes esteve em Brasília (DF) nesta terça-feira, dia 5/2, para uma visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Acompanhada pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal (Nupemec), a desembargadora Gisela Moraes se reuniu com o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, que confirmou vinda à

Mediação pré-processual realizada na tarde dessa quarta-feira (6/2) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, encerrou conflito envolvendo a empresa Método Potencial Engenharia e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos.

 Em cerimônia realizada em Brasília nesta terça-feira (5/2), a juíza do TRT-15 Vanessa Villanova Matos recebeu das mãos do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT-5 (BA), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi a vencedora na categoria Juiz Individual na Justiça do Trabalho, pelo projeto "Triando a Conciliação".

 Acordo realizado na tarde desta terça-feira (5/2) colocou fim a processo em fase de admissibilidade de recurso de revista envolvendo a Irmandade de Misericórdia de Campinas e uma ex-empregada da instituição. Ficou definido que a trabalhadora receberá R$ 107,45 mil, pagos em 48 parcelas iguais e sucessivas. A maior parte das parcelas será depositada na conta de FGTS da empregada e ainda sofrerá incidência de juros de correção monetária.

 Nesta terça-feira (5/2), em um procedimento inédito em dissídios coletivos na 15ª Região, os motoristas do transporte público de Itanhaém referendaram, por videoconferência do aplicativo Whatsapp, o acordo construído em audiência de conciliação conduzida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, colocando fim à paralisação da categoria, em greve desde segunda-feira (4/2) devido ao atraso no pagamento do vale-refeição.