Comunicação Social
Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização
Iniciativa do MPT e da Prefeitura de Americana contou com participação do Jeia de Campinas
Com informações do MPT
Fotos: Rafael Almeida/ MPT
No propósito de reconhecer os bons resultados havidos na primeira instância, a Corregedoria do TRT-15 realiza a segunda divulgação das melhores variações no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) como parte de projeto de acompanhamento periódico de resultados iniciado em maio de 2019. Nesta oportunidade e prosseguindo com o cronograma previsto, a análise é realizada partindo do período de março de 2019 e de junho de 2019.
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria "responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra", à luz do entendimento firmado no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) 190-53.2015.5.03.0090, deu provimento ao recurso da segunda reclamada, a empresa BRF S.A., e determinou a exclusão de sua responsabilidade subsidiária nos autos.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e a Divisão de Execução de Jundiaí, localizados no Fórum Trabalhista do município, estão de cara nova. As unidades passaram por reforma que incluiu pintura, troca de mobiliário e decoração com o objetivo de criar um ambiente mais harmonioso, propício ao diálogo e ao trabalho de pesquisa patrimonial.
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária que sofreu assédio moral e sexual por parte do gerente da unidade, dando assim provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que havia pedido originalmente R$ 300 mil de indenização, mas que foi fixada em R$ 73.068,45 em sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru.
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, participou na manhã desta quinta-feira, 8/8, da cerimônia de abertura do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de unidades da 1ª instância – Traçando caminhos para a gestão na 1ª instância: execução, saúde e relações no trabalho". O evento, organizado pela Escola Judicial da 15ª Região (Ejud), é pioneiro no Tribunal e reuniu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, uma primeira turma formada por 170 magistrados e servidores.
O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, protagonizaram nesta quarta-feira (7/8), no salão nobre da Presidência da Corte, a assinatura de Acordo de Cooperação que tem por objeto o fomento da comunicação e realização de audiências por videoconferência entre as unidades do TRT-15 e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
O aplicativo Whatsapp, já utilizado em audiências de dissídios coletivos no TRT-15, serviu mais uma vez para referendar uma conciliação entre motoristas do transporte público de Itanhaém e as empresas Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda. e J. A. Transportes e Turismo Ltda. Os trabalhadores, reunidos em assembleia virtual em tempo real da audiência, aprovaram a proposta, deliberando pela imediata cessação da greve. Os trabalhadores estavam parados desde segunda-feira, 5/8.
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