A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família de um trabalhador morto em serviço, vítima de um assalto. O colegiado também fixou indenização por dano material, a título de pensionamento mensal, à única descendente, correspondente a 1/3 da renda da vítima auferida em vida, a partir da data da morte do trabalhador até a data em que ela completar 25 anos de idade.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, prestigiou a posse da nova administração do TRT-5 (BA) nesta terça-feira, 5/10, em cerimônia realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia. A nova presidente do TRT-5, a desembargadora Dalila Nascimento Andrade, e os novos corregedor e vice-corregedora do regional, desembargadores Alcino Felizola e Luiza Lomba, respectivamente, tomaram posse externando o compromisso de uma gestão transparente, democrática e participativa.

Cejusc na ITE possibilita estágio para estudantes de Direito; 
assinatura acontece na sexta-feira, dia 8, encerrando a Semana Nacional da Conciliação

A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, o corregedor regional, desembargador Manuel Ferreira Carradita, e o presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, participaram, na terça-feira, 29 de outubro, da solenidade conjunta de abertura da 8ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) e do 4º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, que ocorreu no Tribunal Regio

A vice-presidente administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, coordenadora do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, participou nesta terça-feira (29/10) do "I Seminário Assédio Moral no Trabalho e Adoecimento no Judiciário Federal".

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 135 mil processos judiciais findos que tramitaram no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e passaram por uma triagem criteriosa com base em análise documental e histórica foram doados para a Cooperativa de Profissionais da Área de Reciclagem do Brasil (Cooperlínia Ambiental do Brasil).

Acostumados a acolher trabalhadores e empregadores em busca de justiça, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região trocaram de papéis na sexta-feira (25/10) e foram em busca dos princípios de uma sociedade justa, de acordo com filósofos do direito. A Escola Judicial realizou o minicurso As teorias da justiça depois da equidade de John Rawls: apontamentos críticos e visões", ministrado pelo professor do Núcleo de Direito do Estado da Universidade Presbiteriana Mackenzie Leopoldo Rocha Soares.