Comunicação Social

Sexta Câmara condena Sesi em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve a condenação da empresa por entender que houve "abuso do poder diretivo",e porque o valor "está de acordo com a lesão moral sofrida".

Magistrados do TRT-15 participam de congresso em São Paulo sobre a relação da Justiça do Trabalho com o Direito Desportivo

Acidentes com a Chapecoense e no "Ninho do Urubu", o "caso Tiffany", games como modalidade olímpica, tráfico de atletas, dívidas de grandes clubes, identificação do atleta profissional. Qual o ponto comum? A Justiça do Trabalho. Os acidentes, as cotas, as doenças ocupacionais, tráfico de atletas, assédio moral e as discriminações de gênero, raça e religião foram temas abordados no congresso "O Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo", realizado de 12 a 15 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista.

Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter xingado o proprietário da empresa, mas determinou a comprovação, pela primeira reclamada, uma empresa do ramo de segurança privada, dos depósitos do FGTS pertinentes ao período contratual anotado, referente a mais de cinco anos em que trabalhou para a empresa sem registro em carteira (de 1/1/2005 a 1/11/2010).

Escola Judicial promove seminário sobre segurança e saúde do trabalhador

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu, nesta quinta-feira, 15/8, no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o seminário "Interface entre Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador", que teve como público-alvo cerca de 180 participantes, entre magistrados, servidores e peritos.

Novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga e região serão inauguradas na próxima terça-feira (20/8)

Os 260 mil habitantes da região de Itapetininga recebem, na próxima terça-feira (20/8), às 11h, uma unidade remodelada de atendimento da Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugura as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga.

Juiz Guilherme Feliciano é homenageado pelo TST com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O diretor do Fórum Trabalhista de Taubaté e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Guilherme Guimarães Feliciano, foi homenageado nesta terça-feira, dia 13/8, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Oficial. O magistrado recebeu a condecoração pelas mãos do ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. Mais de 50 personalidades foram agraciadas, entre agentes públicos e instituições.

Quinta Câmara exclui condenação de empresa que suprimiu intervalo e também suspende exigibilidade de pagamento de honorários de empregado sucumbente

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rancharia, no valor de R$ 9.388,42, em razão da violação habitual do intervalo intrajornada. O colegiado, porém, condenou o trabalhador ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado do pedido de indenização por dano moral.

Dia do combate à poluição

A poluição pode ser classificada em:
    • Poluição atmosférica: caracterizada como alteração da composição do ar, normalmente oriunda de indústrias, automóveis, domicílios e até mesmo de fatores naturais como as erupções vulcânicas.
    • Poluição hídrica: relacionada as alterações das propriedades químicas, físicas e biológicas da água. Um dos principais sistemas de contribuição para esse tipo de poluição são os despejos de esgoto doméstico e industrial.

Quatro juízes do TRT-15 tomam posse como titulares

Quatro novos juízes do trabalho do TRT-15 tomaram posse nesta segunda-feira, 12/8, como titulares de Vara do Trabalho, pelos critérios de promoção por antiguidade e por merecimento. A presidente do Regional, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu a cerimônia que reuniu, no Salão Nobre da Presidência,  desembargadores, juízes, servidores, familiares e convidados.

Representantes do Consulado sueco e da Administração do TRT-15 dialogam sobre intercâmbio de boas práticas relacionadas ao mundo do trabalho

A aproximação entre o Brasil e Suécia por meio do intercâmbio de práticas relacionadas ao mundo do trabalho foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12/8) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Do lado brasileiro, participaram do encontro a presidente e a vice-presidente judicial da Corte, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Tereza Aparecida Asta Gemignani, que dialogaram com cônsul-geral e com o vice-cônsul suecos, Renato Pacheco Neto e Peter Johansson.

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