Comunicação Social

Diretor da OIT no Brasil profere palestra na abertura de seminário do TRT-15 sobre o futuro do trabalho

Mesa de abertura contou com a participação (esquerda para a direita) do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira, do diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, da diretora da Escola Judicial do TRT-15, Maria Inês Targa, e da juíza titular da vara do trabalho de Itapira e coordenadora temática do seminário, Fernanda Moraes Fonseca

Sede própria da Justiça do Trabalho de Itapetininga é inaugurada

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã de terça-feira, 20/8, as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga.  A  cerimônia contou com a presença da juíza titular da unidade, Teresa Cristina Pedrasi, e reuniu no saguão do novo prédio juízes, advogados, servidores, convidados, além de autoridades como a prefeita local, Simone Marquetto, o presidente da Câmara Municipal, Itamar José Martins, a presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados

Terceira Câmara condena empresa em horas extras por trabalho além da jornada sem comprovar validade do banco de horas

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, horas extras, pelo trabalho além da jornada sem comprovação de validade do banco de horas instituído pela empregadora.

Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa é nomeada desembargadora do TRT-15

A juíza do trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa foi nomeada nesta terça-feira (20/8) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a magistrada ocupará, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Costa. A posse está marcada para o dia 2 de setembro, às 17h, no salão nobre da Presidência do Tribunal.

Com benção do papa Francisco, barco hospital construído com recursos do caso Shell é inaugurado em Belém

Construído pela Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus com recursos do acordo firmado no processo conhecido como caso Shell/ Basf, foi inaugurado na tarde de sábado (17/8), em Belém (PA), o Barco Hospital Papa Francisco. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho de Campinas destinaram R$ 25,1 milhões para a fabricação da embarcação e de uma ambulancha, que devem beneficiar 700 mil ribeirinhos do Amazonas, espalhados por quase mil comunidades.

Sexta Câmara condena Sesi em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve a condenação da empresa por entender que houve "abuso do poder diretivo",e porque o valor "está de acordo com a lesão moral sofrida".

Magistrados e servidores participam de curso de atualização da mais nova versão do PJe

Teve início na manhã desta segunda-feira, 19/8, o curso "PJe-2.4.0 – 2º Grau – Abordagem Teórica", promovido pela Escola Judicial do TRT-15 e pelo Comitê Gestor Regional do PJe-JT da 15ª, e que reuniu no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, cerca de 300 pessoas entre desembargadores, juízes e servidores. Nesta terça-feira, a abordagem do curso é voltada para os usuários do PJe de primeiro grau.

 

Sexta Câmara condena Sesi em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve a condenação da empresa por entender que houve "abuso do poder diretivo",e porque o valor "está de acordo com a lesão moral sofrida".

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