Por João Augusto Germer Britto

Nesta quinta-feira (18/08), a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidiu acordo que encerrou, concomitantemente, três dissídios coletivos suscitados por representações sindicais de trabalhadores.

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações de Caroline P. Colombo, da Assessoria de Imprensa da Agepoljus

Evento acontece na manhã de terça-feira, dia 23/8, na sede do Tribunal

Por Ana Claudia de Siqueira e João Augusto Germer Britto

Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Taciana Giesel Quadros, do CSJT

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de 1º grau tê-los considerado "protelatórios".

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de 1º grau tê-los considerado "protelatórios".

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se conformou com a determinação do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de aproximadamente R$ 22 mil (equivalente a 20 vezes o valor da remuneração mensal da reclamante).

Por João Augusto Germer Britto

Na tarde desta terça-feira (16/08), a Escola Judicial do TRT-15 prosseguiu seu curso de formação de novos mediadores recebendo o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT da 16ª Região (MA) e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Ele proferiu explanação sobre "A teoria dos conflitos no Poder Judiciário".

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria, prevista na norma coletiva da categoria. Ele foi demitido pela reclamada, uma multinacional produtora de resinas e outros produtos químicos, quando já estava prestes a se aposentar.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar R$ 20 mil a um açougueiro humilhado pelo chefe e reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização.