Por João Augusto Germer Britto

Em processo que ainda não trouxe ao bolso do trabalhador direitos já garantidos, a 7ª Câmara acatou agravo de petição que pretendia ampliar a identificação de bens dos devedores.

Por Marcela Rezende

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta segunda-feira, 22/02, no Gabinete da Presidência, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Oliveira Dias, que é o magistrado titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão.

Com informações de Mara Cerquetani e foto de Priscila Medeiros, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bauru

O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, recebeu, na manhã desta terça-feira, 23/02, a visita do vice-corregedor regional do TRT da 15ª Região, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita.

O Programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a colaboração dos tribunais regionais, destaca na edição desta segunda-feira, 22/02, decisão proferida pela 3ª Câmara do TRT da 15ª Região que negou provimento a recurso de trabalhador em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara. O reclamante alegou dispensa discriminatória por doença visual e pediu indenização por danos materiais e morais, além de reintegração.

Nesta segunda-feira, 22.02, o conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Dias, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, também juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, realizaram visita institucional à Corregedoria Regional deste Tribunal para conhecer o sistema de realização de hastas públicas no âmbito da 15ª Região.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado por uma empresa mas que trabalhava para o município de Taubaté. Ele não se conformou com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, que julgou improcedentes seus pedidos, especialmente no que se refere às verbas postuladas pela suposta existência de acidente no trajeto trabalho/residência, requerendo fosse reconhecida a existência de "acidente de trajeto".

A 30.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, São Carlos, SP, ciente dos percentuais impostos pela Lei Orçamentária Anual para 2016, com relatoria pelo deputado federal Ricardo Barros, incumbido do Orçamento da União, com aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que afeta negativamente a prestação da atividade jurisdicional da Justiça do Trabalho, inclusive motivando a redução do horário de funcionamento das unidades de 1.ª e 2.ª Instâncias do TRT da 15.ª Região, expressa sua solidariedade à Justiça do Trabalho e anuência ao conteúdo da nota pública de

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhadora que atuou em setor administrativo de hospital público, contratada sem concurso por Fundação privada, ganhou diferenças salariais por exercer as mesmas funções de empregada da USP.

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus

Por João Augusto Germer Britto