Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um executante, afastando a prescrição intercorrente declarada pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião e determinando o prosseguimento do feito. A prescrição tinha sido declarada porque o credor ficou mais de cinco anos sem se manifestar, o que fez com que o processo fosse provisoriamente arquivado.

Conforme a Portaria GP-CR 101/2015, da Presidência do TRT-15 e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal na segunda-feira, 14 de novembro, e na terça, 15, feriado nacional da Proclamação da República.

Todos os prazos processuais estarão suspensos nos dois dias, assim como a distribuição dos feitos e a realização de audiências, mas o Tribunal manterá um plantão judiciário para o atendimento aos casos de urgência, inclusive no feriado.

Por Ademar Lopes Junior

Por Willians Fausto

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma ex-empregada de uma empresa do ramo de transporte urbano e determinou a remessa do processo de volta ao juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos para a reabertura da instrução processual e novo julgamento. A ação tinha sido extinta com julgamento do mérito, pela prescrição.

Por Patrícia Campos de Sousa

Em virtude da procura pela inscrição de iniciativas na 5ª Mostra de Boas Práticas, ainda considerando a necessidade de maior tempo para a elaboração das inscrições, está estendido até esta quarta-feira (9/11) o prazo para as unidades de primeiro grau participarem. Clique aqui para acessar o formulário ou acesse pela página "Orientações da Corregedoria" na Extranet.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) promoveu na última sexta-feira, dia 4/11, sessão solene em homenagem aos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ao declarar aberta a sessão, o presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, anunciou que o motivo daquele encontro era notório e de interesse público, destacando a aprovação por unanimidade da proposição feita pelo colega Carlos Bezerra Jr.