O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região começou a se tornar uma realidade judicial no dia 16 de julho de 1986, data em que foi publicada a Lei 7.520; dois dias antes, o então presidente da República José Sarney veio a Campinas e, em solenidade realizada no Centro de Convivência Cultural, assinou o diploma.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Joao Augusto Germer

Autoridades municipais conduziram cerimônia comemorativa na Lagoa do Taquaral, na manhã desta quinta-feira, dia 14/7, como uma das primeiras saudações para o aniversário de Campinas; o local é querido pelos moradores e turistas da cidade.

Texto: Willians Fausto

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio de madeiras do município de Piracicaba a pagar indenização à mãe de um trabalhador que ficou tetraplégico após sofrer acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que a proximidade com a situação gerou abalo moral na mãe e, por consequência, ela tem direito a ser indenizada. A mãe receberá R$ 20.000 por dano moral reflexo.

Com informações do TST e da Agência Câmara

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou, no início da tarde desta terça-feira (12/7), de sessão solene no Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 92/2016. O dispositivo altera os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal e passa a explicitar o TST como órgão do Poder Judiciário.

Os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do TRT-15, e Fernando da Silva Borges receberam na manhã deste sábado (9 de julho) a Medalha Constitucionalista, concedida pela Diretoria Executiva do Núcleo Campinas da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, e excluiu as indenizações impostas á empresa no valor de R$ 350 mil por "dumping social" e R$ 15 mil de danos morais, originalmente arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Aparecida. O acórdão manteve, porém, a condenação da empresa relativa a outros pontos como verbas rescisórias, horas extras e horas noturnas, intervalo intrajornada e vale-transporte.

O desembargador João Batista Martins Cesar proferiu palestra no último dia 6 de julho, na Casa Ronald, em Campinas. Ele abordou o tema "O que você tem a ver com a corrupção?". A entidade auxilia famílias com crianças em tratamento contra o câncer, disponibilizando gratuitamente hospedagem, alimentação e assistência social e emocional a pacientes de 0 a 24 anos. Em 2010 ganhou o nome atual, mas nasceu em 1992 como Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias.

Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Por João Augusto Germer Britto

Um auxiliar de rampa que atuava no (des)carregamento de aeronaves ganhou parte de seus pedidos no 1º grau, além de obter a responsabilidade subsidiária da Infraero. A empresa pública recorreu alegando que não houve prestação de serviços entre ela e a empresa de aviação e, portanto, também com o trabalhador não havia vínculo algum.