Secretaria de Comunicação do TST

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (28/9), como membro honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A cerimônia, que contou com a presença de diversos ministros e servidores, ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII, na sede do TST, em Brasília.

Foi inaugurada na tarde de ontem (28/09) a galeria de secretários-gerais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília. A cerimônia contou com a participação do ministro-presidente do órgão e do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa produtora de papel que deverá pagar quase R$ 29 mil, a título de danos morais e materiais, a um funcionário que teve sua prótese da perna quebrada em serviço. O colegiado entendeu que o trabalho serviu, no mínimo, como uma concausa do infortúnio sofrido pelo reclamante.

O Regional, que arrecadou R$ 118.721.580,00, também foi o que celebrou mais acordos, com 23% do total nacional

Encerrada a Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2016, transcorrida entre os dias 19 e 23 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, obteve grande destaque entre todos os 24 Regionais do país.

Com informações e foros da Comunicação Social do TJSP

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do Santuário Nacional

Uma semana de atividades em Aparecida vai marcar uma campanha contra o Trabalho Infantil. O evento, abraçado pelo Santuário Nacional, é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, e do Ministério Público do Trabalho (MPT) – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

A cidade de Ribeirão Preto sediou, nos dias 23 e 24 de setembro, o 1º Simpósio Jurídico Internacional, promovido pelo Sindicato dos Advogados do Interior Paulista.

Na Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª obteve êxito em audiências com os Municípios de Boa Esperança do Sul, Patrocínio Paulista, Pirassununga e Sorocaba, totalizando aproximadamente R$1,5 milhão.

Esta ação foi mais um esforço para tornar efetivos os direitos dos trabalhadores, contemplando 19 credores de precatórios vencidos em dezembro de 2015, que se encontram no regime ordinário de pagamento.

Por Ana Claudia de Siqueira
 

Por João Augusto Germer Britto

O IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo prosseguiu no período vespertino da sexta-feira, 23/9, com o último painel invadindo a noite.

O advogado Daniel Cravo falou sobre jurisdição internacional da quebra de contratos, lembrando que, antes, havia uma preponderância do vínculo desportivo sobre o laboral, mas isso foi revertido, e hoje o atleta é um sujeito de direitos como todo trabalhador.