Na tarde da última terça-feira (05/07), o presidente do TRT15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em seu Gabinete, para tratar de assuntos sindicais, advogados e um dirigente classista. Participou ainda do encontro o diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Desembargadores, juízes, deputados, advogados e o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, divulgaram, nesta semana, uma Carta Aberta à Sociedade Sorocabana. No documento, eles assumem o compromisso de trabalhar conjuntamente por melhorias nos serviços oferecidos à população do município pelas unidades da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. A carta é um dos resultados do primeiro encontro do Comitê de Integração de Sorocaba, realizado no dia 24 de junho.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu entre os dias 6 e 7 de julho, na sede do Tribunal, a visita do presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias, que também atua como secretário e membro da Comissão de Conciliação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A Justiça do Trabalho em Campos do Jordão mudará para um endereço melhor. No último dia 30 de junho, o prefeito da cidade, Frederico Guidoni Scaranello, assinou contrato de locação - que será paga integralmente pelo município – para abrigar o Posto Avançado trabalhista, onde habitualmente atua a juíza substituta Maria Lucia Ribeiro Morando.

Encerrada a segunda Semana Solidária da 15ª Região os resultados superam e muito tanto as metas estabelecidas quanto os números alcançados na primeira.

Enquanto em maio foram tramitados 1.501 processos, a análise dos dados finais do trabalho solidário realizado em junho demonstrou que foram tramitados 1.979 processos, sendo 365 pelos servidores da Corregedoria Regional e 1.614 pelos demais servidores, representando um aumento de 31,84% no resultado aferido.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Prefeitura de Franca, que insistiu na reforma da sentença proferida pela juíza Ana Maria Garcia, da 1ª Vara do Trabalho daquele município, para tornar improcedente o pedido da professora da rede municipal quanto às diferenças salariais e reflexos.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 5 de julho, o título de "Amigo da Brigada Anhanguera". A honraria foi concedida pela 11ª Brigada de Infantaria Leve de Campinas, em solenidade realizada originalmente no último dia 6 de maio, quando diversas outras autoridades foram agraciadas.

Os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial da Corte e Fernando da Silva Borges receberão neste sábado (9 de julho) a Medalha Constitucionalista, concedida pela Diretoria Executiva do Núcleo Campinas da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo. A solenidade, que contará com a presença do presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, acontecerá na Praça Voluntários de 32, na Avenida da Saudade, s/n, em Campinas, a partir das 9h.

Foi assinado no último dia 30 de junho, em Pindamonhangaba, o convênio que formaliza a construção da nova Vara do Trabalho da cidade.

Na ocasião, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, como representante do Tribunal, firmou o compromisso com o prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário; posteriormente, o documento também foi subscrito pelo desembargador presidente da 15ª, Lorival Ferreira dos Santos.

Por Willians Fausto

Recurso apresentado por advogado sem procuração no processo pode inviabilizar a análise de pedidos apresentados à Justiça do Trabalho por empregados ou por empregadores. Foi o que decidiram os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao confirmar a recursa a um recurso ordinário apresentado por advogado da empresa WCA RH Jundiaí. Em votação unânime, os magistrados consideraram que a falta de procuração caracterizou uma irregularidade da representação.