A Câmara Municipal de Votuporanga entregou no último dia 14 de março, durante a 8ª sessão ordinária, o Título de Cidadão Votuporanguense ao desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância, pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, bem como condenou o supermercado a pagar ao reclamante R$ 10 mil, como indenização por danos morais.

Por João Agusto  Germer Britto

O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o sumaríssimo – e, ainda, que deveria haver sua intimação para apresentar a liquidação faltante.

Por João Augusto Germer Britto

Na noite desta segunda-feira (21/03), o Museu da Imagem e do Som de Campinas realizou a pré exibição do documentário "Menino 23", obra que mostra uma história pouco conhecida no Brasil envolvendo meninos negros e mulatos.

Vara do Trabalho havia interpretado de modo menos favorável à reclamante em pedidos de adicional de insalubridade e pagamento dobrado de férias

Com a nova ação distribuída em 18/03/2013 e a existência de direitos sobre adicional de insalubridade e férias, a Vara de origem considerou que o marco inicial para a contagem da prescrição quinquenal era o dessa última distribuição, declarando prescritas as parcelas anteriores a 18/03/2008.

Convidada pela Escola Judicial do TRT 17 (Espírito Santo), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou da solenidade de abertura do seu ano letivo, prestigiada pela presença do presidente daquele Tribunal, desembargador José Carlos Rizk, e pela vice-diretora da EJUD,  juíza Fátima Gomes Ferreira.

O Presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou como homenageado nesta sexta-feira (18/3), durante a solenidade de formatura da 1ª e 2ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho do Ano de 2016. A cerimônia foi realizada na sede do Centro de Aprendizagem e Mobilização Pela Cidadania (Patrulheiros Campinas).

Por Ademar Lopes Junior

Sob a supervisão do juiz Maurício Matsushima Teixeira, o Fórum Trabalhista de Taubaté é outro reduto da 15ª Região que vem dedicando, com sucesso, esforços à causa conciliatória.

De 27/01/2016 a 11/03/2016, de 98 (noventa e oito) audiências realizadas 54 (cinquenta e quatro) resultaram em conciliação.

A direção dos trabalhos ainda redesignou 18 audiências, homologou cálculos em 5 processos e apresentou uma proposta de acordo.

Conforme dispõe a Portaria GP-CR N. 101/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 23, 24 e 25 de março, quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 28.