Por João Augusto Germer Britto

A juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, suspendeu nesta quinta-feira, 17, a interdição da empresa Consórcio Renova Ambiental, que havia sido decretada pelo Ministério do Trabalho (MT) na tarde desta quarta, 16. Com isso, as atividades de coleta de lixo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, contratadas pela Prefeitura, foram imediatamente restabelecidas na cidade.

Luiza Fariello, Agência CNJ de Notícias

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática, que não se conformou em ter de pagar ao reclamante o adicional de periculosidade. Na decisão original, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba arbitrou o pagamento do adicional de periculosidade à base de 30% sobre o salário do reclamante.

Taciana Giesel, da Divisão de Comunicação do CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança nesta segunda-feira (21/11) a terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema.

Taciana Giesel, da Divisão de Comunicação do CSJT

Com o objetivo de diminuir vulnerabilidades do Judiciário Trabalhista e atender a uma demanda antiga dos servidores que atuam na área de segurança dos Tribunais, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma, disposta na Resolução 175/2016 do CSJT, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no último dia 10/11.

Por Luiz Manoel Guimarães

Tendo em vista a relevância dos assuntos afetos à fase do conhecimento, assim também a limitada disponibilidade de vagas para acompanhamento presencial da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, está aberta a pré-inscrição para secretários de audiência e orientadores do Grupo Interno da Fase de Conhecimento, considerando o aproveitamento para essas funções. Na parte da manhã, haverá o Painel "Pauta de Audiências", com mediação da juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Maria da Graça Bonança Barbosa, e participação de outros magistrados.

Por João Augusto Germer Britto

Por João Augusto Germer Britto

Lorival Ferreira dos Santos

Desembargador Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro.