No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem julgamento do mérito.

Ao agravarem de petição, a decisão foi mantida pela 1ª Câmara do Tribunal. O relator do caso, juiz convocado Alexandre Vieira dos Anjos, lembrou que se desconstituiu a personalidade jurídica da empresa e a execução se voltou contra os ex-sócios.

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Escola Judicial

A Escola Judicial do TRT-15 realizou entre os dias 17 e 21 de outubro, em Ribeirão Preto, o Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial – 1º Grau da Circunscrição de Ribeirão Preto. O curso foi dirigido a diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, diretores do Serviço de Distribuição dos Feitos, coordenadores de Postos Avançados e juízes titulares das respectivas unidades.

O 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado nos dias 20 e 21 de outubro passados, no Tribunal Superior do Trabalho, contou com a participação de desembargadores do Tribunal e de um juiz expositor da 15ª Região.

Por Ademar Lopes Junior

Fernandópolis sediará, no próximo dia 3 de novembro, audiência pública com o tema "Aprendizagem Profissional", promovida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Fernandópolis e o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O evento acontecerá no auditório da Câmara Municipal local, com início às 9h30.

Por Ademar Lopes Junior

Em vista da realização da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 em 2 de dezembro de 2016, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência, convida os senhores servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua prática, clique aqui ou acesse o link em destaque na página "Orientações da Corregedoria", na Extranet do Tribunal.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de indenização pelas despesas com honorários advocatícios.

Por Taciana Giesel/ CF,
com adaptações da Assessoria de Imprensa do Coleprecor

 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em Brasília, começou na manhã desta quarta-feira (19/10) e desenvolveu pauta movimentada e importante.

O programa Jornada desta semana destaca mensagem enviada pelo papa Francisco ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil, realizadas a partir de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho. Essas atividades integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.