Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou em Brasília, da 9ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada nos dias 7 e 8 de abril, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado discorreu sobre o tema "Administração dos Tribunais  e Ouvidorias da Justiça do Trabalho", cuja exposição foi alvo de elogios dos participantes.

Por Willians Fausto

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, a indústria do setor sucroalcooleiro Biosev a pagar R$ 8.000 em indenização por danos morais a um trabalhador do município de Morro Agudo demitido injustamente. Os desembargadores consideram que a indústria dispensou o funcionário para evitar que ele se candidatasse a um cargo na direção do sindicato das indústrias alimentícias e adquirisse estabilidade no emprego.

O Programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a colaboração dos tribunais regionais, destaca na edição desta segunda-feira, decisão da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, mantida em sua essência no 2º grau, que distinguiu as várias etapas da produção patronal, destacando as tarefas que compõem a atividade-fim da usina.

Por Willians Fausto

A erradicação do trabalho infantil e a oferta de vagas em programas de aprendizagem serão temas de audiência pública a ser realizada no dia 5 de maio, às 13h30, em Campinas. Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social, a audiência reunirá magistrados, procuradores do trabalho, auditores-fiscais do trabalho, empresários e representantes da sociedade civil.

Sheila Murta: "Sim, estudos indicam que funções como a dos magistrados, que exigem alto comprometimento no trabalho e oferecem satisfações profissionais únicas, geram maiores desafios para a transição. O maior atrativo para se aposentar viria da liberdade para se reinventar, não obstante certa carga de ansiedade"

Por João Augusto Germer Britto

Por Willians Fausto

Acordos realizados pelo Centro Integrado de Conciliação (CIC) do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente garantiram o pagamento de aproximadamente R$ 5,2 milhões a um grupo de 157 trabalhadores rurais. Ex-empregados da Destilaria Santa Fany, com sede no município de Regente Feijó, os cortadores de cana-de-açúcar, tratoristas e outros funcionários aguardavam, desde 2009, o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aviso-prévio e outras verbas trabalhistas.

Por Ademar Lopes Junior

Por João Augusto Germer Britto

Foi uma manhã festiva de segunda-feira (11/04) na Escola Judicial da 15ª Região: o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, do CNJ, falou sobre "Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses", servidores formados pelo 2º curso de mediação receberam seus certificados e outros servidores (e magistrados) se apresentaram para iniciar estudos.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de fundição e equipamentos ferroviários, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia, que condenou a empresa a pagar adicional de insalubridade em grau máximo e, também, indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil.

Por Ademar Lopes Junior