Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações da Câmara Municipal de São José dos Campos
 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) foi homenageado na noite de sexta-feira, 14/10, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São José dos Campos, com a Medalha Mérito Legislativo, pelos 30 anos de sua criação. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria do vereador Roberto do Eleven (PRB). A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal 7 da TV a Cabo NET.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, funcionária da Prefeitura de Pontal, e condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por obrigar a trabalhadora a carregar peso em excesso.

Com informações do Ministério Público do Trabalho em Campinas

Por Luiz Manoel Guimarães

Nos dias 29 e 30 de setembro passados, a Escola Judicial da 15ª realizou mais uma etapa do curso de desenvolvimento de gestores da área judicial – 1º grau, aplicando a Oficina "Gestão Participativa: construindo novos cenários". Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, coordenadores de Gestão Compartilhada, coordenadores de Postos Avançados e juízes titulares (e eventualmente substitutos) da Circunscrição de Bauru participaram do evento.

Por João Augusto Germer Britto

Na noite de ontem (13/10), a Câmara Municipal de Campinas, por meio de seu presidente, vereador Rafa Zimbaldi, recebeu desembargadores e servidores da 15ª Região para a entrega do "Diploma Honra ao Mérito" à instituição trabalhista, "por seus relevantes serviços jurídicos prestados à sociedade".

O presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e outros integrantes da atual administração do Tribunal reuniram-se na tarde desta terça-feira (11/10) com os magistrados eleitos no último dia 6 de outubro para administrar a Corte no biênio 2016-2018. O encontro, uma iniciativa inédita na 15ª Região, teve por objetivo planejar a transição entre as gestões. Os novos dirigentes serão empossados no cargo no próximo dia 9 de dezembro.

No próximo dia 14 de outubro (sexta-feira), às 19h30, a Câmara Municipal de São José dos Campos fará evento solene para outorgar ao TRT 15ª Região, a "Medalha Mérito Legislativo". A proposta foi do vereador Roberto do Eleven, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade joseense pelo órgão judicial e celebrando seus 30 anos de existência. A solenidade no Plenário Municipal (Rua Des. Francisco Murilo Pinto, nº 33, Vila Santa Luzia) será conduzida pelo presidente do Legislativo, Shakespeare Carvalho.

Em dissídio coletivo instaurado por sindicato de categoria profissional (administradores), tendo como suscitadas empresas do grupo CPFL, o suscitante obteve procedência parcial e foi determinado que associados e não associados da entidade devem pagar a contribuição assistencial, entendida como "taxa de solidariedade" inerente ao custeio das despesas que decorrem das negociações coletivas.

A Câmara Municipal de Campinas realizará na próxima quinta-feira (13/10), às 19h, uma homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª pelas comemorações dos 30 anos de instalação. A reunião solene foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi, que entregará ao desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos o "Diploma de Honra ao Mérito". A Câmara Municipal de Campinas fica na Avenida da Saudade, 1004, bairro Ponte Preta.