Comunicação Social

Primeira audiência pública do TRT 15ª em 30 anos confirma-se como evento marcante, discutindo o trabalho dos aprendizes e sua adequação legal

Por João Augusto Germer Britto

Dois dias depois de uma menina de 12 anos, refugiada síria no Brasil há um ano, carregar a tocha olímpica em Brasília e dar entrevistas em português fluente, o TRT 15ª protagonizou a primeira Audiência Pública de sua história, para conscientizar empresários sobre a relevância da contratação de aprendizes e intensificar ações voltadas ao cumprimento da Lei 10.097/2000.

Presidente do TRT recebe representantes das OABs de Peruíbe e Catanduva

Por Marcela Rezende

Na tarde desta terça-feira, 03/05, o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no Gabinete da Presidência do Regional a visita de representantes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Peruíbe e de Catanduva.

Trabalhador de grande frigorífico mantém intervalo especial do art. 253 da CLT; ementa se reporta a “interpretação aberta”

Por João Augusto Germer Britto

Em um de seus itens recursais, o frigorífico argumentou que não cabia o reconhecimento de intervalo especial ao reclamante, nos termos do art. 253 da CLT. Alegou que o trabalhador não laborava dentro de câmara nem tampouco realizava a transferência de produtos entre ambiente frio e quente.

Presidente do TRT da 15ª Região recebe visita do deputado Baleia Rossi

Por Paula Carriel

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta segunda-feira (02/05), a visita do deputado federal Baleia Rossi (PMDB/SP), que estava acompanhado do assessor parlamentar, Fernando Desideri, e do advogado Denilton Gubolin de Salles.

Mais dois magistrados tomam posse na 15ª Região

Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse nesta segunda-feira, 2 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) dois novos juízes do trabalho substitutos. A cerimônia de posse, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, reuniu, além dos empossados, seus familiares e amigos, também desembargadores, juízes e servidores.

TRT 15 mantém elo com o maior acordo da história da Justiça trabalhista: verba indenizatória é liberada na Presidência do Tribunal

Por João Augusto Germer Britto

A casa do pensamento jurídico que instigou o maior acordo da história da Justiça trabalhista voltou a encarar o "caso Shell". Dessa vez, já indiscutíveis temas como a proteção ao meio ambiente do trabalho, a responsabilidade civil objetiva do empregador e, mais "caseiros" da 15ª, os princípios da precaução e do poluidor-pagador e a imprescritibilidade da ação para reparação de dano ambiental, os desembargadores de Campinas celebraram parte da efetividade de sua prestação jurisdicional.

Visitas institucionais: presidente do TRT recebe as OABs de Hortolândia e Jundiaí

Por Paula Carriel

Na tarde desta terça-feira, (26/04), o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência, a visita das comitivas das subeseções da Ordem dos Advogados (OAB) de Hortolândia e de Jundiaí, que vieram tratar de assuntos de interesse dos jurisdicionados.

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