O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, de acordo com GP-CR nº 15/2016, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. As atividades nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quarta-feira de cinzas (1º/3), a partir das 13 horas. Durante os quatro dias do Carnaval, o Tribunal contará, no entanto, com um plantão judiciário, para o atendimento aos casos de urgência.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, foi recebido, na tarde de segunda-feira (20/2), pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, no gabinete da Presidência do Regional. O visitante estava acompanhado do coordenador de Relações Sindicais e do Trabalho, Alan Rocha Freire, do gerente de Relacionamento com o Empregado, Ricardo Aparecido dos Reis (ambos no âmbito do Estado de São Paulo) e do assessor Guilherme de Araújo.

O TRT da 15ª Região, por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, resolveu um litígio que tramitava desde 2007, beneficiando o Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Corsini, com um aporte de R$ 300 mil.  No processo figuravam como partes o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Penido Burnier e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao reclamante, que estava submetido a uma jornada estafante de mais de 12 horas diárias de trabalho. O acórdão também deu provimento ao pedido do trabalhador e excluiu o tempo de espera do cômputo das horas extraordinárias, mas ressaltou que essa exclusão fosse apenas a partir da entrada em vigor da lei 12.619/2012.

Como reconhecimento ao trabalho realizado pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores que compõem a alta administração da Corte deixaram os gabinetes, na tarde desta sexta-feira (17/2), para visitar as unidades instaladas na sede judicial e dialogar diretamente com as equipes.

Representantes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Carlos e de Hortolândia e da Comissão de Relações Institucionais da OAB/SP foram recebidos nesta quarta-feira (15/2) pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que se acidentou em serviço e foi demitido por justa causa, mantendo assim, como afirmou o relator do acórdão, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, "os sólidos, irrefutáveis e exaurientes fundamentos da sentença" que já havia negado a indenização ao reclamante, por entender ser ele o único responsável pelo acidente.

Por intermédio da Resolução Administrativa n.º 6/2017, publicada nesta quinta-feira, dia 16/2, foram aprovadas as Súmulas n.º 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da jurisprudência dominante do TRT da 15ª Região. A iniciativa visa proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica. Entre os temas tratados está a proporcionalidade da distribuição da carga horária dos profissionais do magistério público da educação básica, de modo a abranger as atividades de interação com os educandos e as atividades extraclasse. 

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (15/2), o presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Luis Otávio Camargo Pinto, que estava acompanhado da vice-presidente da entidade, Gisela da Silva Freire, e do advogado Geraldo Baraldi Junior. Participou ainda do encontro, o secretário-geral da Presidência do TRT, Evandro Luiz Michelon.