Por Luiz Manoel Guimarães

Pederneiras, cidade de aproximadamente 45 mil habitantes, estrategicamente localizada entre Bauru e Jaú, é conhecida popularmente como a "Princesinha da Terra Roxa". O nome do município, porém, deriva da grande quantidade de "pedras de fogo" existentes na região. A pederneira é uma rocha capaz de produzir faíscas quando atritada por uma peça de metal, principalmente o ferro, propriedade que faz dela material muito usado em isqueiros e, em tempos idos, na artilharia militar, entre outros usos.

Com informações da Agência de Notícias do CNJ

No ano passado (2015), a Administração desta Corte, por meio de seus órgãos diretivos, promoveu alteração na organização e estrutura das Unidades de primeira instância, instalando as Coordenadorias de Gestão Compartilhada (CGC) e Coordenadorias Integradas (CIA), consoante Resolução Administrativa n. 06/2015 e demais normativos que regulamentaram as atividades agregadas a essas estruturas.

No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem julgamento do mérito.

Ao agravarem de petição, a decisão foi mantida pela 1ª Câmara do Tribunal. O relator do caso, juiz convocado Alexandre Vieira dos Anjos, lembrou que se desconstituiu a personalidade jurídica da empresa e a execução se voltou contra os ex-sócios.

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Escola Judicial

A Escola Judicial do TRT-15 realizou entre os dias 17 e 21 de outubro, em Ribeirão Preto, o Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial – 1º Grau da Circunscrição de Ribeirão Preto. O curso foi dirigido a diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, diretores do Serviço de Distribuição dos Feitos, coordenadores de Postos Avançados e juízes titulares das respectivas unidades.

O 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado nos dias 20 e 21 de outubro passados, no Tribunal Superior do Trabalho, contou com a participação de desembargadores do Tribunal e de um juiz expositor da 15ª Região.

Por Ademar Lopes Junior

Fernandópolis sediará, no próximo dia 3 de novembro, audiência pública com o tema "Aprendizagem Profissional", promovida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Fernandópolis e o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O evento acontecerá no auditório da Câmara Municipal local, com início às 9h30.

Por Ademar Lopes Junior

Em vista da realização da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 em 2 de dezembro de 2016, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência, convida os senhores servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua prática, clique aqui ou acesse o link em destaque na página "Orientações da Corregedoria", na Extranet do Tribunal.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de indenização pelas despesas com honorários advocatícios.