Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negaram o recurso de uma farmacêutica de São Carlos que reivindicava a penhora de imóvel dos ex-patrões para pagamento de dívida trabalhista. Os magistrados consideraram que o fato de a casa ser bem único e utilizada como residência permanente da família de um dos proprietários assegurou a impenhorabilidade. A decisão foi tomada por unanimidade.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Paula Carriel

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta segunda-feira (09/05), a visita do presidente do Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (Patrulheiros Campinas), Lisandro Pavie Cardoso, que estava acompanhado do gerente da entidade Antonio Salvador.

Por João Augusto Germer Britto

Por Marcela Rezende

Aproximadamente 50 servidores das áreas judiciais de 1º e de 2º grau, administrativa e informática do TRT15 , empossados a partir de julho de 2015, participam de  9 a 16/05, da fase presencial do Programa Boas-Vindas para novos servidores, no auditório do 5º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Willians Fausto

Um acordo firmado na quinta-feira (5/5) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gafor S/A vai assegurar melhores condições de trabalho aos funcionários da empresa, além de R$ 40 mil em bens e serviços para instituições de ensino dos municípios de Jaboticabal e de Guariba. A conciliação foi conduzida pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues de Araújo e Moraes.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra uma microempresa, e incluiu o marido da executada, sócio e administrador da empresa, no polo passivo da ação. Com a decisão, o cônjuge, que é casado com a devedora em regime de comunhão universal de bens, poderá agora responder pela dívida com seus bens.

Os participantes do Seminário "Combate ao Trabalho Infantil– Boas Práticas", promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Faculdade de Direito de Sorocaba, reunidos em 06 de Maio de 2016, na cidade de Sorocaba-SP, manifestam a sua convicção de que o trabalho precoce subtrai a infância, causa dano irreparável à formação e desenvolvimento de pessoas em peculiar condição de desenvolvimento e aniquila o futuro daqueles que, d

Com informações da Amatra5

O presidente do TRT15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou do 18º Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que aconteceu entre os dias 27 e 30 de abril, em Salvador (BA). O evento marcou os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade nacional que congrega cerca de 4.500 juízes do trabalho de todo Brasil.