Por Ademar Lopes Junior

A Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas (AATC) promove, gratuitamente, nos dias 7 e 9 de novembro, segunda e quarta-feira, o Ciclo de Palestras "Aspectos da Justiça". O evento será realizado das 18 às 21 horas, no 15º andar do Fórum Trabalhista de Campinas, na Avenida José de Souza Campos, 422.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Dinâmica "Alice Nader Zarzur", de Taubaté, no Vale do Paraíba, promoveu para cerca de 200 alunos do Ensino Fundamental II uma série de atividades voltadas à conscientização para a erradicação do trabalho infantil. Inserida nas aulas de ensino religioso, a iniciativa foi coordenada pela professora Sueli Alessandra do Prado Rosa e incluiu leituras, debates, redações e dramatizações a respeito do tema.

Divisão de Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

A juíza Ana Cláudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas e diretora do Fórum Trabalhista da cidade, é finalista na categoria juiz do XIII Prêmio Innovare. A magistrada foi indicada pelo projeto "Mídia e mediação: utilização do aplicativo WhatsApp como instrumento de diálogo entre litigantes".

Segundo o acórdão, a reforma do decidido no que tange, por exemplo, ao intervalo intrajornada, é providência "que se revela descabida em sede de embargos declaratórios"
Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa fabricante de cordas para pneus, que não concordou com sua condenação ao pagamento, entre outros, do intervalo intrajornada e da multa por litigância de má-fé, a ser paga ao reclamante, na proporção de 1% sobre o valor da causa.

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região, não haverá expediente entre quarta-feira (1º/11) e sexta-feira (3/11) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado de Finados, conforme a Lei nº Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79.

Assim, ficam suspensos, nessas datas, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora de uma empresa do ramo de transporte urbano e determinou a remessa do processo de volta ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos para a reabertura da instrução processual e novo julgamento. O processo tinha sido extinto com julgamento do mérito pela prescrição.

Sessão solene está marcada para as 19:30 horas

Conforme a Portaria GP-CR 101/2015, da Presidência do TRT-15 e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal na segunda-feira, dia 31 de outubro, data para qual foi transferida a comemoração do Dia do Servidor Público, que ocorre na sexta, 28. Também não haverá expediente na terça-feira e quarta-feira, respectivamente primeiro e 2 de novembro, em comemoração ao feriado de Finados.

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu nesta quinta-feira, 27 de outubro, no auditório I da escola, o curso de capacitação "A metodologia – estudo de casos no ensino", ministrado pela professora e assessora pedagógica da Ejud, Acacia Zeneida Kuenser. O curso, focado na mediação, é a continuação do módulo "Formação de docentes em pedagogia do trabalho", realizado no último dia 2 de setembro, também ministrado pela professora Acácia.

Por Luiz Manoel Guimarães