Texto: Willians Fausto

O COLEOUV - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - tem acompanhado com preocupação o trâmite do Projeto de Lei 4.850/2016 junto ao Parlamento brasileiro.

A emenda no projeto de iniciativa popular, criando hipóteses de punição a Magistrados e membros do Ministério Público, está longe de retratar o anseio social, que brada pelo combate à corrupção.

Por João Augusto Germer Britto

Um pensamento uníssono pela valorização da Justiça do Trabalho, num ambiente revitalizado que evidenciava satisfação de magistrados, servidores e advogados pelo algo a mais que se pôde fazer.

Aprendizagem era, na verdade, intermediação de mão de obra

Por João Augusto Germer Britto

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas apenas nesta quinta-feira, 1º/12, as inscrições para acompanhamento a distância do evento, por meio da transmissão on-line que será realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal. Os interessados em participar on-line do evento deverão se inscrever ao longo do dia, ao final do qual será encerrado o formulário disponível na página "Orientações da Corregedoria", dentro do menu Jurídico na Extranet.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCAs), percentual do Imposto de Renda devido.

Por João Augusto Germer Britto

Em rápida – mas prestigiada – cerimônia no gabinete presidencial, na tarde desta quinta-feira (1º/12), o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza reassumiu seu cargo na 15ª Região, em cumprimento ao disposto no Acórdão 10.394/2016, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vem manifestar publicamente sua preocupação com os termos do Projeto de Lei nº 4.850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, dia 30 de novembro, o qual tem como fim alterar a redação da Lei nº 1.079/1950, esta, por sua vez, que trata dos crimes de responsabilidade.