Comunicação Social

Parte final do Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo aborda questões que circundam, sobretudo, o futebol

Por João Augusto Germer Britto

O IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo prosseguiu no período vespertino da sexta-feira, 23/9, com o último painel invadindo a noite.

O advogado Daniel Cravo falou sobre jurisdição internacional da quebra de contratos, lembrando que, antes, havia uma preponderância do vínculo desportivo sobre o laboral, mas isso foi revertido, e hoje o atleta é um sujeito de direitos como todo trabalhador.

Números da Semana Nacional de Execução, ainda incompletos, mantêm patamar de valores pagos aos reclamantes

O trabalho conjunto de toda a 15ª Região - dados ainda não definitivos - na Semana da Execução que terminou no dia 23/09 (6ª-feira) permite constatar que, nesta edição, os valores pagos aos reclamantes seguiram em bom patamar, podendo superar os números anteriores, de R$ 86,7 milhões.

Os Centros Integrados de Conciliação do 2º e 1º graus, as Varas do Trabalho e os Postos Avançados realizaram aproximadamente 3800 audiências, com mais de 1900 processos conciliados.

Relação de confiança entre patrões e empregados domésticos é tema do Jornada

O Programa Jornada desta segunda irá abordar a relação de confiança que deve ser estabelecida entre patrões e empregados domésticos. Se em qualquer tipo de relação trabalhista, isso é fundamental, imagine quando o serviço é feito em casas de família? Tanto o empregado quanto o empregador têm de ter uma conduta correta para que a convivência seja a melhor possível. A reportagem vai mostrar em que situações pode haver quebra de confiança tanto do empregado, quanto do empregador.

Tribunal prestigia discussões sobre direito desportivo em quarta edição de simpósio nacional

Por João Augusto Germer Britto

Foi aberto na noite da última quinta-feira, 22 de setembro, o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, no auditório do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), em Campinas. O evento teve como três de seus realizadores a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Subseção de Campinas da OAB, além de extensa rede de patrocinadores e apoiadores.

Permanência em área de risco por apenas dez minutos diários não dá direito ao adicional de periculosidade, decide Câmara

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão de lixo, que insistiu no pedido, entre outros, de adicional de periculosidade, por permanecer próximo a inflamáveis durante o abastecimento do veículo em que trabalhava. Segundo ele, "a própria perita reconheceu a permanência em área de risco durante o abastecimento do veículo, realizado, diariamente, por cerca de 10 minutos".

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