No último dia 7 de junho a empresa General Motors do Brasil celebrou 49 acordos em audiências realizadas no Centro Integrado de Conciliação (CIC) de São José dos Campos, resultando no pagamento de R$ 8.135.700,00 aos reclamantes. Os acordos, concretizados com a mediação do servidor Antônio César Brandão dos Santos, dão continuidade à política de solução negociada dos conflitos trabalhistas, ampliada a partir da instalação dos CICs no Regional.

Por Ademar Lopes Junior

O segundo painel do dia, "Direito do Trabalho Ambiental", contou com a participação do professor doutor da Politécnica da Universidade Estadual e da Católica de Pernambuco, Béda Barkokébas Júnior, e do juiz titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS) do TRT-24, Flávio da Costa Higa. A apresentação do painel coube ao desembargador Edmundo Fraga Lopes, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho na 15ª Região.

Por Luiz Manoel Guimarães e João Augusto Germer Britto

A programação do segundo e último dia do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região – realizado em 9 e 10 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - foi aberta com o 3º painel, que pôs em pauta a aplicação, na execução trabalhista, do novo Código de Processo Civil. No próximo dia 18, o CPC completa três meses de vigência.

Por Willians Fausto

Por CSJT, Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

O recém-inaugurado Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1° Grau de Sorocaba conciliou, entre os 30 de maio e 3 de junho, 28 processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, totalizando R$ 863.589,91. Segundo o juiz Paulo Eduardo Belloti, que está atuando em auxílio fixo na unidade e homologou os acordos, a diretora de Secretaria da 2ª VT, Sandra Cristina Ribeiro, "atuou com grande desenvoltura e extrema vontade em tal mister".

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por João Augusto Germer Britto

Considerando que as alegações de defesa beiraram a má-fé, por atribuir ao empregado culpa exclusiva pelo acidente, o desembargador João Batista Martins César manteve condenação do 1º grau que concedeu indenização por danos morais, estéticos e materiais a reclamante que se viu cercado por incêndio em canavial.

Por Luiz Manoel Guimarães

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 6 de junho, na Vara do Trabalho (VT) de Fernandópolis, no noroeste paulista, foi formalizada a doação de três terrenos da União ao TRT-15. Além da própria unidade onde a cessão foi oficializada, serão beneficiados o Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista, na região de Bauru, e a VT de São José do Rio Pardo, no nordeste do estado.