O programa Jornada desta semana destaca mensagem enviada pelo papa Francisco ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil, realizadas a partir de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho. Essas atividades integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Em junho de 1986, os idealizadores do desmembramento da prestação jurisdicional trabalhista no Estado de São Paulo comemoraram a aprovação, em Brasília, do projeto de lei que criava a Justiça do Trabalho da 15ª Região. A tramitação durou exatos dois meses, até que Câmara e Senado se pronunciassem favoravelmente.

Passado esse intervalo de tempo, a Câmara Federal volta novamente seus olhos para o TRT15, desta vez para prestar uma homenagem ao Tribunal, que também completará 30 anos de instalação em dezembro próximo.

Por João Augusto Germer Britto

Na tarde da última segunda-feira (17/10), na sede do T.S.E. em Brasília, foi apresentado o relatório "Justiça em números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramenta que tem como destinatária a sociedade, apontando-lhe diagnóstico completo e cuidando da transparência do Poder Judiciário nacional.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região e a Viação São Roque Ltda. fecharam acordo em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro, na sede do TRT-15, em Campinas. A conciliação põe fim à greve iniciada no último dia 8 – os trabalhadores se comprometeram a voltar ao trabalho ainda nesta quarta – e ficou estabelecida uma estabilidade de 30 dias no emprego. Os dias de paralisação serão abonados.

Por Ademar Lopes Junior

A 11a Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo de fabricação de autopeças, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba que negou a redução do intervalo intrajornada praticada pela empresa com base em norma coletiva. O acórdão manteve ainda o deferimento das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada.

Por Ademar Lopes Junior

Cardeal e reitor do Santuário Nacional são homenageados pelo Tribunal com a Ordem do Mérito

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira (17/10) o secretário de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo, Maurício Pestana.

Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações da Câmara Municipal de São José dos Campos
 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) foi homenageado na noite de sexta-feira, 14/10, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São José dos Campos, com a Medalha Mérito Legislativo, pelos 30 anos de sua criação. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria do vereador Roberto do Eleven (PRB). A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal 7 da TV a Cabo NET.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, funcionária da Prefeitura de Pontal, e condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por obrigar a trabalhadora a carregar peso em excesso.