Comunicação Social

Desembargadores do TRT15 participam de congresso de direito desportivo em Madri

 Os desembargadores do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann participam, nesta segunda e terça-feira, 10 e 11/4, em Madri (Espanha), do Congreso Internacional de Derecho Deportivo - JS Jurisports. O evento é uma realização da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que é presidida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos, e da Universidad Complutense de Madrid.

Magistrados discutem práticas que têm apresentado resultados positivos nas varas do trabalho

 Um grupo de dez juízes participou na tarde desta sexta-feira, 7/4, da primeira edição da Vivência de Boas Práticas, projeto-piloto organizado pela Escola Judicial do TRT-15, por idealização de seu diretor, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e conduzido pela juíza Renata dos Reis D'Avilla Calil, titular da Vara do Trabalho de Capivari.

O objetivo do encontro é a troca de experiências e disseminação de práticas que têm apresentado resultados positivos nas varas do trabalho.

TRT15 participa de fórum internacional sobre proteção à criança

 Atendendo ao convite formalizado pelo cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, em visita ao TRT da 15ª Região em fevereiro, o presidente do órgão, desembargador Fernando da Silva Borges, participou nesta terça-feira, dia 4/4, do Global Child Forum on South America, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. O evento ganhou atenção especial do presidente da República Michel Temer, que sancionou lei de ampliação à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Prefeito e vereador de Lins são recebidos pelo presidente do TRT

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta quarta-feira (5/4) no gabinete da Presidência, o prefeito de Lins, Edgar de Souza, que estava acompanhado do vereador Aparecido Correia da Silva, também daquele município. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé.   

 

TRT15 leva exposição Um Mundo Sem Trabalho Infantil ao Shopping Parque das Bandeiras em Campinas

 A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 5 de maio no piso 1 do Shopping Parque das Bandeiras em Campinas. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Município terá de regularizar progressão funcional de servidor

 A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caconde, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a regularizar a progressão na carreira do reclamante. O município tentou se defender, afirmando "a inexistência de decreto regulamentador" para cumprir a determinação. Além disso, alegou a ocorrência de prescrição e pediu o afastamento da condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão funcional.

Programa Conciliando destaca acordo milionário firmado pelo TRT 15 no combate ao trabalho escravo

No programa Conciliando exibido na última sexta-feira (31/3), a apresentadora Priscila Peixoto fala sobre as principais práticas de mediação e conciliação utilizadas na Justiça do Trabalho, com comentários do juiz auxiliar da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva.

Desembargador Fernando Borges prestigia encerramento do VI Curso de especialização em Direito da Escola Paulista da Magistratura

 Foi realizado nesta segunda-feira (3/4) o encerramento do 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da EPM, em Campinas. A aula foi proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que discorreu sobre o tema "Efetividade processual e o papel do Conselho Nacional de Justiça".

Nota pública em solidariedade ao TST

O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR vem manifestar publicamente sua solidariedade aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, diante das declarações descabidas, equivocadas e agressivas proferidas pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, que declarou que o TST é um "laboratório do PT" e que conta com "simpatizantes da CUT".

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