Comunicação Social

Câmara afasta prescrição intercorrente e determina que haja o prosseguimento da execução

Por Ademar Lopes Junior

     A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto por uma trabalhadora e afastou a prescrição intercorrente decretada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru. O colegiado determinou o retorno dos autos à VT para o prosseguimento da execução.

Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana

Por Ademar Lopes Junior

     A 2ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma reclamada, uma pessoa física, que contestou o vínculo de emprego doméstico, declarado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, entre ela e a reclamante, uma cuidadora de idosos que trabalhava apenas nos finais de semana.

Câmara anula laudo pericial a que a empresa teve conhecimento antes da juntada ao processo

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que alegou cerceamento de defesa, insistindo na reforma do julgado no que se refere ao pagamento das indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O cerceamento de defesa, segundo o reclamante, se configurou porque a reclamada teve conhecimento do laudo pericial a que ele, trabalhador, foi submetido, antes mesmo que o documento fosse juntado aos autos.

TRT da 15a Região recebe estudantes de Atibaia

Por Fernanda Siqueira

       Cerca de 90 estudantes do 6º semestre do curso de Direito visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, nesta quarta-feira (28/11). O evento, programado e organizado pela Escola Judicial da Corte, reuniu alunos e professores da Faculdade de Direito de Atibaia (FAAT). A visita teve o intuito de apresentar aos futuros bacharéis a estrutura e o funcionamento da 2ª instância da Justiça do Trabalho.

Prefeitura de Taubaté formaliza doação de terreno para construção da sede do Fórum Trabalhista

Por Patrícia Campos de Sousa

       O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta terça-feira (27/11) do prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto, a escritura de um terreno de 6.134 metros quadrados, doado pelo Município para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. A doação foi autorizada por lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores em 2010, que fixou um prazo de no máximo dez anos para que a obra seja concluída pelo Regional.

Abstração e Fantasias, de Píndaro Zerbinatti, é a nova mostra do Espaço Cultural do TRT

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto, inaugurou oficialmente na tarde desta terça-feira (27/11) a exposição "Abstração e Fantasias", do artista plástico Píndaro Zerbinatti. Desembargadores, juízes, servidores e convidados prestigiaram a vernissagem da mostra, que reúne, no Espaço Cultural da Corte, no edifício-sede do Regional, em Campinas, 39 quadros (acrílico sobre tela), representantes de duas fases do artista.

Biblioteca do TRT doa obras jurídicas e literárias em duplicata

Por Patrícia Campos de Sousa

     A Biblioteca Délio Maranhão, do TRT-15, inaugurou nesta quarta-feira (28/11) a 3ª edição da semana "Duplique seus conhecimentos – adote uma duplicata", para doação de cerca de 400 livros e periódicos. O evento, que se estende até o dia 5 de dezembro, é voltado a magistrados, servidores e estagiários da Corte e ao público em geral. Os exemplares podem ser retirados no hall do 3º andar do edifício-sede do TRT, no Centro de Campinas, das 10 às 18 horas.

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