Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar "mensal e regularmente os depósitos de FGTS" em sua conta. O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VI e parágrafo 3º, do CPC.

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu na tese do vínculo empregatício e da responsabilidade solidária entre as reclamadas, uma produtora e uma distribuidora de alimentos. O colegiado julgou que não houve os requisitos de liame empregatício descritos nos artigos 2º e 3º da CLT e, por isso, manteve intacta a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Nesta quarta-feira, 28, o TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, dá sequência à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), estendendo o sistema para as Varas do Trabalho de Aparecida, Avaré, Itapira e Leme. Nas quatro cidades a solenidade de implantação terá início simultaneamente, às 11 horas. Em Avaré, a data marcará ainda a inauguração do novo prédio da Justiça do Trabalho no município.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial (EJ) do TRT da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 23, o seminário "Atuação pró-ativa do juiz nas ações indenizatórias de acidente de trabalho". O encontro teve início com a palestra "Perícia judicial: um diálogo entre a Saúde e o Direito", proferida pela médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior