Dano moral coletivo: empresa é condenada por não proporcionar condições adequadas a amamentação
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Por Ademar Lopes Junior
Comunicação Social
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Por Ana Claudia de Siqueira
Por José Francisco Turco
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A sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região, realizada na tarde de quinta-feira (8/11), definiu os novos desembargadores que vão compor o Órgão Especial para o biênio de 2012/2014, a partir de 7 de dezembro de 2012.
O Órgão Especial é composto por 24 desembargadores, além do presidente da Corte, sendo 12 escolhidos dentre os mais antigos e 12 eleitos. Com a nova composição, passam a integrar o Órgão Especial do TRT-15:
Desembargadores José Otávio Ferreira, Rita Penkal, Erodite de Biasi, Gerson Pistori e Eder Sivers assumem em 7 de dezembro a presidência da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Turmas do Regional
As eleições na 3ª Turma serão realizadas em 21 de novembro
Por Patrícia Campos de Sousa
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A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Piedade, e, em 2ª instância na 2ª Turma (classe recursal) e na 1ª Seção de Dissídios Individuais (mandados de segurança), o TRT da 15ª traçou um planejamento, visando atender a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de colocar o sistema em funcionamento em pelo menos 10% do total de unidades judiciárias trabalhistas do Regional em 2012.
DATA VARAS DO TRABALHO
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A 5ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, uma microempresa do ramo de artefatos de vestuário de Birigui. A recorrente protocolou comprovante de GRU (guia de recolhimento da União) um dia depois do prazo legal.
Por Ademar Lopes Junior
O desembargador aposentado do TRT-15 Carlos Roberto do Amaral Barros recebeu, na tarde desta quinta-feira (8/11), uma homenagem dos colegas desembargadores durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno.
Por Luiz Manoel Guimarães
Em comemoração aos 50 anos da instalação da Justiça do Trabalho no município, será realizado em Araraquara nesta sexta-feira, 9, e no sábado, 10, o 9º Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho. Dirigido a magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estudantes, o evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenção "Dr. Nelson Barbieri", na Rua Ivo Magnani, S/N.