Texto Luiz Manoel Guimarães

 Juízes, servidores e estagiários da circunscrição assistiram, na manhã de quarta-feira (11), no auditório do 10º andar do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, a palestra "Justiça do Trabalho – evolução e perspectivas", ministrada pelas Desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

 Por Priscila Jordão

Três das oito audiências promovidas pela Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região, nesta quarta-feira (11/6), terminaram em acordo. Realizados na sede do Tribunal e mediados pela desembargadora aposentada e ex-presidente do Regional, Eliana Felippe Toledo, os acordos somam um total de R$177.839,85. Entre as empresas que participaram das audiências estão a Caixa Econômica Federal e a Eaton.

 Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo da construção civil ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.086, a um pedreiro que trabalhava na empresa, e que conseguiu provar que cumpria habitualmente carga horária extraordinária, chegando a trabalhar 68 horas por semana, incluindo sábados e domingos, durante o período de pouco mais de sete meses que prestou serviços à reclamada, mais precisamente de 27/10/2011 a 13/6/2012.

 Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos trabalhistas, a fim de garantir a execução das sentenças. A criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, em resolução assinada nesta quinta-feira (11) (leia a íntegra do Resolução CSJT.GP.138/2014).

Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães, com colaboração de Alessandra Xavier e Beatriz Assaf

Rua da Padroeira, 499. Esse é o endereço do Fórum Trabalhista de Jundiaí, no Centro da cidade. São quatro varas do trabalho, além da Coordenadoria de Distribuição de Feitos (CDF), e a jurisdição, que inclui também os municípios de Itupeva, Louveira e Vinhedo (os dois últimos, vale citar, são atendidos pelo Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Vinhedo), abrange uma população de mais de 550 mil pessoas, segundo dados do IBGE.

 Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Patrícia Campos de Sousa,
com colaboração de José Eduardo Pinto de Souza, Helena Paula Leite Daniel, Virginia Abrantkoski Borges,
Afonso Limongi (texto e fotos), Elaine Maria dos Santos Neves e Aldimar de Aguiar (texto e fotos)

 O Tribunal Superior do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista publicaram a primeira edição do Informativo TST Execução, que traz as principais decisões das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do TST (SDI-1 e SDI-2) em matérias sobre o tema. O principal objetivo da proposta é incentivar os estudos e difundir a jurisprudência sobre execução trabalhista entre os magistrados.

 Por Ana Claudia de Siqueira

 Com informações e foto do TRT-ES

A desembargadora do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara, participou no último dia 30 de maio, em Vitória (ES), do 1º Seminário Estadual sobre Cooperação Judiciária do Espírito Santo. A desembargadora compôs a Mesa de Honra do evento e participou dos debates sobre deliberação sobre os efeitos da cooperação judiciária já implantada no País.