Comunicação Social

Decisão isenta empresa do ramo de bioenergia de indenizar reclamante

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador rural que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, arbitrada pelo Juízo do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Morro Agudo no valor de R$ 10 mil. O reclamante justificou o pedido alegando que "a conduta do empregador afrontou diversos dispositivos constitucionais que tratam da dignidade, honra e imagem do trabalhador".

Confirmada a responsabilidade solidária de construtora pelos créditos trabalhistas de reclamante contratado por empresa interposta

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma renomada empresa do ramo de construção civil, que não concordou com a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itararé, que declarou a recorrente solidariamente responsável pelo pagamento ao reclamante dos créditos trabalhistas e encargos previdenciários e fiscais.

Acordo no TRT põe fim à greve na Votorantim Cimentos

Por Beatriz Assaf

Acordo firmado na sede do TRT da 15ª Região nesta terça-feira (16/7), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos de Campinas e Região e representantes da Votorantim Cimentos S.A., pôs fim à greve dos trabalhadores da empresa. A paralisação já durava 24 dias.

3ª Câmara do TRT julga primeira ação distribuída para o colegiado no Processo Judicial Eletrônico

Por Matheus Zampa

A 3ª Câmara do TRT-15 julgou nesta terça-feira (16/7) a primeira ação que tramita inteiramente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) distribuída para o colegiado. Durante a sessão, presidida pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, foram julgados outros 357 processos que ainda tramitam em papel.

Na prova de sentença do concurso para ingresso na Magistratura da 15ª, 67 candidatos são aprovados

Por Ademar Lopes Junior

Aconteceu nesta sexta-feira, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no TRT da 15ª Região, em Campinas, a sessão de identificação e divulgação dos resultados da prova de sentença do XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Ao todo, foram aprovados 67 candidatos, sendo dois portadores de necessidades especiais, na segunda fase da segunda etapa do certame (prova de sentença), ocorrida no último dia 26 de maio. A nota de corte foi 6 e a máxima alcançada foi 7,66.

Assédio moral: trabalhador que era xingado pelo chefe será indenizado em R$ 5.200

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador, que pediu a majoração da indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5.200 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O reclamante insistiu no pedido inicial, de R$ 100.980, que representa "cem vezes o seu salário", considerando o assédio moral que sofreu pela atuação de seu superior hierárquico.

Magistrados e servidores da 15ª conhecem processo de produção do açúcar e do álcool

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo liderado pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, presidente da 1ª Câmara do TRT-15, e composto de mais sete magistrados trabalhistas, além de servidores, visitou em São Joaquim da Barra a Usina Alta Mogiana. A visita técnica foi mediada pelo juiz do trabalho Fabio Natali Costa, representante da Escola Judicial do TRT na Circunscrição de Ribeirão Preto.

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