Selo-Ouro

Comunicação Social

Mantida decisão que condenou siderúrgica a pagar pensão vitalícia a operário acidentado

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma siderúrgica, e reduziu o valor da indenização por dano moral de R$ 50 mil para R$ 30 mil, ao operário que sofreu acidente de trabalho. A Câmara manteve, no entanto, a condenação da empresa por danos materiais, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia, em forma de pensão vitalícia, no valor de 30% dos rendimentos do reclamante, incluindo o 13º salário, com as majorações conferidas à categoria profissional.

General Motors e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ratificam acordo no TRT

Texto e fotos: Priscila Jordão

A General Motors do Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região ratificaram acordo no TRT da 15ª, na tarde desta quarta-feira, 22/01, em audiência presidida pelo desembargador Henrique Damiano, vice-presidente judicial da Corte. O assessor econômico do Tribunal, Roberto Koga, também participou da conciliação.

Usuários do PJe devem atualizar o Java de seus computadores

Por Gilson Euzébio/Agência CNJ de Notícias

 A gerência do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alerta a todos os usuários do sistema para atualizarem a versão do Java de seus computadores para a versão mais recente. No dia 14 de janeiro, foi lançada a versão 1.7.0_u51 do Java Runtime Enviroment (JRE).

Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-fé

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de duas reclamadas, uma importante indústria fabricante de papel, e outra produtora de equipamentos industriais, inconformadas com a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu, que considerou as duas empresas como responsáveis subsidiárias, na condição de tomadoras de serviços da empregadora do reclamante, uma empresa de manutenção.

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