Por Patrícia Campos de Sousa (com informações da Secom-TRT-2)

 Ascom CSJT/CF

 Por José Francisco Turco

 Os desembargadores Maria Cristina Mattioli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, representando a Presidência do TRT, foram recebidos pelo governador do Estado de São Paulo, nessa quinta-feira (20/2), no Palácio dos Bandeirantes, quando entregaram formalmente ao anfitrião o convite para a participação da Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico

 Fonte: Secom STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São Paulo preso por crimes contra a organização do trabalho, por manter empregados em situação análoga à de escravo e explorar mão de obra infantil. A Turma determinou a extinção do processo sem julgamento de mérito, por inadequação da via processual.

Por Beatriz Assaf

 Por José Francisco Turco  (colaborou Rafael Vogado)

Por Luiz Manoel Guimarães (colaborou Leticia Boaretto)

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora balconista, contratada originalmente como estagiária, e uma microempresa. O colegiado declarou nulo o contrato de estágio que teve início em primeiro de setembro de 2010, e arbitrou ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela dor, humilhação e constrangimento sofridos pela jovem que estava grávida quando foi dispensada sem motivo e de forma discriminatória.