Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio.

 Por Patrícia Campos de Sousa

 Cerimônias foram realizadas em Taubaté e Presidente Venceslau,
no final da manhã, e em São José dos Campos, à tarde

Por Ana Claudia de Siqueira, Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

 Por Beatriz Assaf

Na última quarta-feira (25/6), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, proferiu a palestra "Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos", em evento realizado na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca. O encontro, organizado pela entidade anfitriã e pelo juiz Renato César Trevisani, titular da VT de Ituverava, contou com a participação de estudantes, advogados, servidores e juízes.

 Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta segunda-feira, 30/6, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a juíza do trabalho substituta Letícia Helena Juiz de Souza, oriunda do TRT da 24ª Região (MS), em decorrência de permuta, conforme decisão proferida em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 26/6/2014.

 Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Ademar Lopes Junior

 Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas estrangeiras, e determinou o retorno do processo à 1ª Vara do Trabalho de Assis, que originalmente havia julgado improcedente a ação, a fim de que possa dar continuidade à apreciação de todos os requerimentos formulados na inicial. O colegiado reafirmou, assim, a competência da jurisdição brasileira, inclusive com a aplicabilidade de suas normas trabalhistas, para julgar o caso.

 Por Alessandra Xavier

 Por Alessandra Xavier

 Por Ademar Lopes Junior

A sessão do Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 desta quinta-feira, 26/6, aprovou, por unanimidade, o nome da juíza Luciane Storel da Silva para provimento de cargo de desembargadora da Corte pelo critério de antiguidade. Nos próximos dias, a indicação deverá seguir para a presidente da República, Dilma Rousseff, para a nomeação.