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Comunicação Social
Magistrados aposentados auxiliam em audiências de conciliação no TRT
Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira
Lei do aviso prévio proporcional não se aplica a contratos encerrados anteriormente à sua vigência
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Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
Por Luiz Manoel Guimarães
Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes
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(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)
A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas últimas semanas.
Acordo no TRT-15 põe fim a greve de trabalhadores do ramo alimentício
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As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações
Por Ketlen Machado
1a Seção de Dissídios Individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS
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O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
Por Ademar Lopes Junior
Correições esta semana ocorrem em Ribeirão Preto e Jaboticabal
Por Márcia Pietrobom
Começou nesta terça-feira (28/8) a sequência de correições da 15ª Região esta semana, com a inspeção, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaboticabal. O desembargador permanece até esta quarta, 29, no Fórum, que também atende os municípios de Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taiúva, Guariba, Pradópolis e Taiaçu.
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
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O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que a empresa foi condenada a pagar a uma trabalhadora vítima de assédio moral. O mesmo acórdão negou à trabalhadora, entre outros pedidos, a majoração da condenação para R$ 80 mil.
Seção do CSJT acompanhará cumprimento de decisões pelos Regionais
(Ascom/CSJT)
A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mediante o Ato nº 258/2012, instituiu a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão, vinculada à Coordenadoria Processual. A unidade terá a atribuição específica de monitorar, de maneira sistematizada, o cumprimento, pelos tribunais regionais do trabalho, das deliberações do CSJT.
Homex e trabalhadores nas indústrias da construção selam acordo em audiência no TRT
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Por Luiz Manoel Guimarães
A Homex Brasil Construções Ltda. e seus empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos, selaram acordo na tarde desta terça-feira (28), em audiência no TRT da 15ª Região, presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
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