O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o apelo, por falta de recolhimento das custas processuais às quais o trabalhador tinha sido condenado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

Promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, evento homenageia o jurista Arnaldo Süssekind, falecido em 9 de julho passado, dia em que completou 95 anos

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

A concentração acontecerá na Praça Irmã Carmela Stecchi (Praça do Coco), localizada na Rua José Martins, 738 - Distrito de Barão Geraldo a partir das 9 horas

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Prefeitura Municipal de Campinas

Por Patrícia Campos de Sousa

O acórdão salientou que "deve ser proferida nova decisão, em face da nova competência, sem necessidade de reabertura da instrução processual"

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT15 declarou nula sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho daquela cidade para nova sentença.

O imóvel, de 12 mil metros quadrados de construção, suficientes para abrigar com conforto as 12 Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos, tem aproximadamente 16, 7 mil metros quadrado de área útil
 

Por Ana Claudia de Siqueira

Assessoria de Comunicação Social do TRT14

"Estamos trabalhando para que, em um curto período de tempo, o 2º grau de todos os TRTs esteja integrado ao e-Gestão...", afirmou a desembargadora Ana Paula, durante sua explanação no Plenário do TRT da 14ª Região

Por Ketlen Machado

As correições nas unidades jurisdicionais da 15ª Região terão continuidade nesta terça-feira (11). O corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, inspecionará o Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista, que também atende às cidades de Borebi, Macatuba e Areiópolis. Os trabalhos correicionais no Fórum terminam na quarta-feira (12).