Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso de uma trabalhadora que teve seu processo arquivado, sem julgamento de mérito, pelo Juízo da Vara do Trabalho de Batatais, porque a autora deixou de informar, na petição inicial, o número do CPF do seu ex-empregador, um fazendeiro. O acórdão determinou "o retorno dos autos à origem para designação de audiência una, com a notificação das partes".

Autodidata, Élon Brasil faz de sua história e origem fontes de inspiração, buscando ressaltar e preservar a cultura brasileira e suas próprias raízes nas pinturas

Obras do artista plástico Élon Brasil estão em cartaz no Espaço Cultural da Corte

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Por Márcia Pietrobom

O TRT da 9ª Região (Paraná) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto, conforme o Edital SGP 11/2012, daquele Regional, com publicação efetivada em 13 de agosto, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso das três reclamadas, duas empresas do ramo de construção civil e pavimentação (primeira e segunda reclamadas) e de exploração de minerais e minérios (terceira reclamada), e ainda acatou parcialmente o pedido do autor, pai do trabalhador morto em serviço, aumentando de R$ 50 para R$ 80 mil a indenização por danos morais.

Agenda inclui horário especial para atendimento ao público em geral
 

Por Ana Claudia de Siqueira

O desembargador Buratto posa para foto ao lado do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen (3º e 2º, da dir. para a esq., respectivamente), juntamente com os demais membros da Adminstração da Corte

O processo, de número 723-20.2012 (Rito Sumaríssimo), foi protocolado no sistema do PJe na 15ª, na manhã do último dia 3 de agosto, pela advogada Maria do Rosário Prestes de Oliveira, exatamente às 11 horas.
 

Por Ademar Lopes Junior

O MS, ajuizado no dia anterior, inaugurou o sistema na segunda instância da 15a

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT, proferiu, na manhã desta quinta-feira (8/8), despacho relativo ao primeiro mandado de segurança impetrado na 15ª, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). O MS, ajuizado no dia anterior, inaugurou o sistema na segunda instância da 15ª.

Por Ademar Lopes Junior

Foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 7/8, na sede do TRT da 15ª Região, com a nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT –, o primeiro processo de competência originária de segunda instância. O processo, que é um Mandado de Segurança (MS), ganhou o número 5001-07.2012.5.15.0000 e foi distribuído instantaneamente, tendo sido designada, como julgadora, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes.

Por Patrícia Campos de Sousa