Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo do segundo executado, um ex-diretor de uma instituição filantrópica de Pedreira, afastando a desconsideração da personalidade jurídica da associação e determinando a liberação dos valores bloqueados, cerca de R$ 18 mil, em contas bancárias do ex-diretor. Entidade e seu ex-diretor sofreram execução num processo movido por ex-funcionária que afirmou não ter recebido corretamente as verbas quando de seu desligamento da entidade.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, participou nesta segunda-feira (16/9), no Hotel Continental, em Canela (RS), do VIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, promovido pela Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS). O evento, que se estende até o dia 19, tem como tema os 70 anos da CLT e o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Por Patrícia Campos de Sousa

Processo judicial eletrônico foi um dos assuntos abordados durante o contato entre os dois tribunais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu no último dia 9 de setembro o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Flavio Allegretti de Campos Cooper.

Fotos e texto: Luiz Manoel Guimarães

Fotos e texto: Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Acolhendo o recurso das reclamantes, a esposa e a filha menor de um trabalhador que morreu após sofrer uma queda de 15 metros quando fazia serviço de pintura num prédio comercial, a 4ª Câmara do TRT deferiu às recorrentes uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, bem como uma pensão mensal no valor de R$ 422,66, a ser paga a partir de 6 de abril de 2009 (data do acidente fatal), e a constituição de capital não inferior a R$ 250 mil, para a garantia do pensionamento.

Por Beatriz Assaf

Por Priscila Jordão

Por Patrícia Campos de Sousa