A partir desta sexta-feira (13/9) estão abertas as inscrições para o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro no Centro Internacional de Convenção "Dr. Nelson Barbieri, no município de Araraquara. Inscrições e outras informações poderão ser obtidas pelo "hotsite" www.trt15.jus.br/congressorural . O evento começou a ser realizado em 1993, quando a necessidade de se promover fóruns de discussão sobre a temática rural, fez com que a 15ª Região promovesse em Campinas, o primeiro congresso do gênero.

Por Ana Claudia de Siqueira
(com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio da Região de Capivari e condenou uma empresa revendedora por atacado de máquinas e equipamentos para uso comercial a pagar os honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, por ter sido sucumbente no processo.

Regina Bandeira, Agência CNJ de Notícia

Por José Francisco Turco

O recém-criado Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de São José dos Campos, que abrange toda a região do Vale do Paraíba e o Litoral Norte Paulista, finalizou nesta quinta-feira, dia 12/09, uma força-tarefa na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, que resultou em 557 acordos em processos da Nobrecel S.A Celulose e Papel e de outras empresas, totalizando R$ 43.183.679,61 em valores homologados.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante e, também, da reclamada, uma empresa prestadora de serviços de relacionamento com os clientes, mantendo integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo assédio sofrido pela trabalhadora.

Mais de 250 magistrados da Justiça do Trabalho se inscreveram para o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que vai ocorrer dos dias 18 a 20 de setembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Além dos magistrados, comparecerão os próprios ministros do TST, auditores, médicos do trabalho, professores, advogados, procuradores, engenheiros, técnicos em segurança do trabalho, servidores e demais agentes envolvidos com o tema.

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães