Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Os desembargadores aposentados Pedro Benjamin Vieira, Antônio Mazzuca, Carlos Alberto Moreira Xavier e Eliana Felippe Toledo, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, além do desembargador aposentado José Joaquim Badan, foram homenageados nesta quinta-feira (24/10) com um almoço na sede do TRT, do qual participaram desembargadores em atividade e juízes convocados.

Por Patrícia Campos de Sousa

As atividades do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região em Arararaquara (SP), foram encerradas na manhã desta sexta-feira (18/10) com a conferência "A representação sindical do condutor rural: o princípio da especificidade e seus limites", proferida pelo desembargador Davi Furtado Meirelles, do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista).

Questionário semelhante estará disponível aos 17 mil
magistrados brasileiros, a partir de 4 de novembro

Com informações de Regina Bandeira (Agência CNJ de Notícias)

Por Ademar Lopes Junior

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio das iniciativas do Programa Trabalho Seguro, promove até o final deste mês de outubro pesquisa com magistrados de todo o país sobre provas periciais em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

A pesquisa tem por objetivo delinear com maior clareza a dinâmica e eventuais dificuldades na realização deste tipo de prova nas diversas realidades encontradas em órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo petrolífero que, apesar de ter concordado com o pedido de desistência da ação, por parte do reclamante, insistiu no pedido de que caberia a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, V, do CPC, e não sem resolução do mérito com base no artigo 267, VIII, do CPC, conforme julgou o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da AMB

Duas crônicas e uma poesia de autoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla foram selecionadas para compor o Projeto Coletâneas de Contos, Poesias e Crônicas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O lançamento está previsto para a próxima sexta-feira, às 20 horas, durante o V Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (ENAJE), que será realizado em Florianópolis (SC).